A captura de focas volta a ser permitida em 2018, em Angola, segundo a regulamentação para a atividade de pesca este ano, documento a que a agência Lusa teve acesso.

A medida volta a estar prevista no artigo 16.º do regulamento sobre as medidas de gestão das pescarias marinhas, da pesca continental e da aquacultura, para o ano de 2018, que entrou em vigor a 22 de janeiro e que define ser “permitida a captura de focas como forma de assegurar a gestão racional e sustentável dos recursos biológicos aquáticos”.

Em Angola, a pele de foca chega a ser aproveitada para produzir sapatos no Namibe, mas também os ossos e a carne são aproveitados. Cada um destes mamíferos pode chegar a alimentar-se diariamente com oito quilogramas de peixe. A população de focas em Angola registou um crescimento de 12,4% em três anos, passando de 26.235 para 33.449, segundo um estudo de 2015 a que agência Lusa teve acesso.

A autorização ao abate de focas no sul de Angola tem sido anualmente feita pela Governo angolano desde 2013, como forma de gestão desta população, sobretudo na Baía dos Tigres, na província do Namibe, e por não ser uma espécie ameaçada no país.

“Devem ser organizados programas de monitorização em conformidade com as normas ambientais e prestação de informação de exploração do recurso”, lê-se no mesmo artigo do regulamento para 2018, que também não específica quantidades de captura permitidas.

O regulamento refere apenas que esta pesca “deve ser acompanhada por cientistas do Instituto nacional de Investigação Pesqueira” e que envolverá a “instalação de uma fábrica” para “processamento das focas” na Baía dos Tigres, no município da Tômbwa, no extremo sul do país.

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