Mais de meio ano após a sua aprovação, a Casa Branca ainda não aplicou um conjunto de sanções contra a Rússia devido à sua interferência no processo eleitoral norte-americano, com a administração de Donald Trump a defender perante o Congresso que as sanções ainda não são necessárias porque a simples existência da lei já está a servir para dissuadir os russos de repetirem os mesmos comportamentos.

Num raro momento de união entre republicanos e democratas no Congresso, especialmente depois das eleições presidenciais de 2016 que levaram Donald Trump ao poder, o Congresso aprovou em julho com apenas cinco votos contra – nas duas câmaras – uma lei que impunha novas sanções contra a Rússia, em resposta à interferência russa no processo eleitoral, algo que Trump continua a rejeitar.

A lei foi aprovada com uma cláusula pouco comum, que limitava o poder de Donald Trump de reduzir as sanções por uma ordem executiva (que não depende de aprovação do Congresso).

No entanto, passado mais de meio ano, a lei continua por aplicar. Senadores e representantes de ambos os partidos têm instado a Casa Branca a implementar as sanções, mas a administração diz que não precisa de as passar à prática porque estas já estão a servir o seu propósito.

“[A administração está] a usar a legislação, como o Congresso permitia, para pressionar a Rússia a responder às nossas preocupações relacionadas com a sua agressão na Ucrânia, com a interferência nas questões domésticas de outros países e às violações de direitos humanos”, afirmou um porta-voz do Departamento de Estado, citado pelo Politico.

A administração tinha até segunda-feira para avançar com sanções contra entidades que tivessem negócios “significativos” com os serviços de informação e de defesa russos, como a lei aprovada exige, a menos que notificasse o Congresso que os potenciais alvos dessas sanções tivessem reduzido substancialmente o volume de negócios que tinham com estes setores.

O Departamento de Estado defendeu esta segunda-feira que a lei aprovada já está a ter o objetivo pretendido e que os potenciais alvos dessas sanções foram informados, em público e em privado, que estes negócios podem levar a sanções. Por essa razão, a administração norte-americana defende que não é necessário, para já, avançar com a implementação de sanções.

Outra das exigências dessa lei era a da identificação pelo Departamento do Tesouro das pessoas com ligações ao Kremlin. Num relatório tornado público também na segunda-feira, o Departamento do Tesouro identificou mais de 100 pessoas com ligações ao Kremlin, entre eles mais de 90 oligarcas com ligações a Vladimir Putin e vários membros do governo russo.

As 114 pessoas identificadas nesta lista são potenciais alvos destas sanções, mas a lista não implica necessariamente uma aplicação mecânica das sanções previstas caso estas se tornem efetivas, de acordo com o governo norte-americano. Para já, esta servirá apenas como uma lista das pessoas cujos negócios e ligações ao Kremlin serão monitorizadas.

Rússia avisa que decisão pode ter consequências “muito, muito sérias”

Em resposta à divulgação da lista, o vice-presidente da comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento russo deixou um aviso aos norte-americanos de que a divulgação desta lista pode aumentar ainda mais as tensões entre os dois países.

“É mais um passo que, obviamente, leva à escalada de tensões”, avisou Aleksey Chepa, em declarações à agência de notícias russa, RIA Novosti, citado pela CNN.

“Ainda é muito cedo, mas se a situação pode levar a isto se escalar ainda mais. A liderança norte-americana não vê por si própria as consequências das suas ações, mas estas colocam em causa as relações entre os países no mundo, e podem ter consequências muito, muito sérias”, acrescentou.