O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse esta terça-feira à Lusa, à margem de um encontro na ONU, em Nova Iorque, que o Governo provou ser possível desenvolver medidas sociais com um orçamento equilibrado.
“Num contexto em que muitos criticavam as políticas de domínios sociais, provámos que era possível desenvolvê-las. Obviamente que com moderação, com equilíbrio, mas desenvolvê-las sem que isso afetasse negativamente o crescimento económico”, disse José António Vieira da Silva.
O ministro está em Nova Iorque para participar na 56ª sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social da ONU e defendeu que Portugal “talvez seja” um exemplo para países que procuram proteger as suas populações mais vulneráveis e manter um orçamento equilibrado.
“Durante muitos anos vivemos quase uma hegemonia de pensamento único. Quanto ao salário mínimo, quanto menor melhor. Se não houvesse, também não seria mau. [Quanto às] políticas de domínios sociais, teriam de ser cuidadosamente pensadas, ou repensadas. Em Portugal, foram cortadas, pura e simplesmente”, disse Vieira da Silva.
“Nestes últimos anos, mostrámos que era possível recuperar esses instrumentos, como instrumentos muito importantes para a coesão social, e mesmo assim ter uma recuperação económica”, acrescentou o ministro.
Vieira da Silva discursou na segunda-feira na sessão de abertura da 56ª sessão desta Comissão, a que Portugal se juntou em 2016 e onde pela primeira vez é representado por um ministro, e destacou o Rendimento Social de Inserção e a atualização do salário mínimo nacional como medidas que combatem a pobreza.
Hoje, Vieira da Silva participa num almoço-debate promovido pela Associação Americana de Pessoas Reformadas e pelo Departamento para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU sobre estratégicas para a erradicação da pobreza.
Na quarta-feira, o ministro apresenta a Declaração Ministerial “A Sustainable Society for all ages: Realizing the potencial of living longer” (Uma sociedade sustentável para todas as idades: Realizar o potencial da longevidade), assinada em Lisboa em a 22 de setembro de 2017 pelos 56 Estados-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a região Europa (UNECE).
O ministro irá apresentar aos restantes estados-membros as três prioridades até 2022 definidas no documento: reconhecer o potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento ativo, garantir um envelhecimento com dignidade.
Vieira da Silva tem ainda prevista, para quarta-feira, uma reunião bilateral com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
