As candidaturas à primeira fase dos Estágios Profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 2018 arrancam quinta-feira e terminam a 1 de março, com uma dotação orçamental de 30 milhões de euros, segundo o organismo.

As candidaturas aos Estágios Profissionais do IEFP irão realizar-se este ano em quatro períodos distintos: de 1 de fevereiro a 1 de março; de 1 de maio a 1 de junho; de 1 de julho a 31 de julho; e de 1 de outubro a 2 de novembro.

Segundo o aviso de abertura de candidaturas publicado pelo IEFP, a dotação orçamental afeta ao primeiro período de candidaturas é de 30 milhões de euros, dos quais 11,55 milhões para a região Norte, 9,7 milhões para Lisboa e Vale do Tejo, 5,7 milhões para o Centro, 1,75 milhões para o Alentejo e 1,3 milhões para o Algarve.

No ano passado, a dotação orçamental para cada período de candidaturas foi de cerca de 37 milhões de euros e as candidaturas aprovadas nas duas primeiras fases do apoio destinaram-se a apoiar 9.251 novos postos de trabalho, maioritariamente contratos de trabalho permanentes (7.597), segundo dados do IEFP.

Aos Estágios Profissionais podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos e as candidaturas são aprovadas tendo em conta vários critérios, até ao limite da dotação orçamental.

Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados inscritos no IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade ou desempregados de longa duração (há mais de 12 meses no desemprego), entre outras situações.

Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação. O IEFP apoia no pagamento da bolsa (suporta 65% ou mais destes valores, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor) e a entidade empregadora cobre a parte restante dos custos.

Por sua vez, o primeiro prazo para a medida Contrato Emprego – cuja dotação orçamental foi de 20 milhões de euros por cada fase em 2017 – decorre entre 1 e 31 de março. O segundo período terá lugar em junho e o terceiro em setembro.

A medida Contrato Emprego consiste num apoio financeiro concedido às empresas que contratem desempregados inscritos nos centros de emprego. O apoio é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados.