Existem 63 escolas básicas, de norte a sul do país, a quem foi concedida “autorização excecional de funcionamento” para o 1º ciclo do ensino básico até ao final do atual ano letivo, de acordo com uma lista divulgada pelo Ministério da Educação na semana passada. Algumas das escolas — que se distribuem pelos distritos de Bragança, Viseu, Guarda, Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre e Beja — estão sinalizadas para fechar portas há cerca de uma década, conta esta quinta-feira o Diário de Notícias, seja por falta de alternativas ou a mando da população e autarquias, além das situações de carácter excecional, em que as escolas se mantém abertas porque a diminuição da população está a ser invertida.

Algumas das escolas listadas estão sinalizadas para encerrar há vários anos. É o caso dos quatro estabelecimentos do agrupamento de Escolas da Sé, no distrito de Guarda, sendo que um deles encontra-se sinalizado há mais de uma década, escreve o DN. Também na Covilhã há três básicas do agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto que têm a dita “autorização excecional” há sensivelmente sete anos. De referir que a maior parte das escolas situa-se no Interior Centro e Lisboa e Vale do Tejo, e que muitas básicas que constam na lista publicada a 23 de janeiro estão sinalizadas devido ao número reduzido de alunos (o número mínimo garantido fica nos 21).

Ao DN, fonte oficial do Ministério da Educação garante que algumas destas escolas “podem ver essa licença prorrogada”. O gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues esclarece: “Os fundamentos para a tomada de decisão prendem-se com condições de ordem pedagógica, para além de, naturalmente, o estado do edificado e circunstancialismos da rede e da demografia.”