O Governo “não irá desviar-se” do compromisso de manter congelados os salários na Função Pública até 2019, porque existe uma “componente cíclica” no atual crescimento económico e é preciso acautelar o risco de um “choque com uma mudança no ciclo”. A garantia foi transmitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista ao francês Les Echos. O responsável alertou que “é importante que não se incorra em despesas insustentáveis” e, por outro lado, que se “evite passar a mensagem errada, de que se está a voltar aos desequilíbrios do passado”.

Numa entrevista à correspondente em Madrid do jornal francês, Augusto Santos Silva diz que o Governo está consciente de que está a “tirar partido” de um momento positivo no crescimento internacional. Mas garante que o Governo está “consciente de que existe um fator cíclico” — por isso “temos de preparar-nos para enfrentar o choque de uma possível mudança no ciclo”. Isso passa, também, por “concluir a união monetária, a nível europeu”.

Porém, “a nível nacional, é importante não incorrer em despesas insustentáveis”, afirmou o ministro, acrescentando que “desde 2009 que os salários da Função Pública estão congelados. Não nos comprometemos com qualquer aumento até 2019 e não iremos desviar-nos [desse compromisso]”. Augusto Santos Silva acrescentou que “até ao momento, temos estado satisfeitos por devolver gradualmente o que foi cortado nos salários e nas pensões que aplicados, temporariamente, durante o programa da troika“.

Não podemos dizer que os portugueses são esbanjadores. É muito importante evitar enviar a mensagem errada de que se está a voltar aos desequilíbrios do passado”.

O tema dos aumentos salariais na Função Pública está no topo da atualidade política desde que, no sábado, o porta-voz do PS, João Galamba, comentou que “dificilmente” será possível fazer aumentos salariais no próximo ano.

O Bloco de Esquerda repudiou as declarações de João Galamba dizendo que esta “não é uma matéria de opinião”. “Não é matéria de opinião, é uma matéria de facto. Há estagnação salarial em Portugal e temos responsabilidades de tomar medidas para a valorização dos salários, para que o crescimento económico esteja ao serviço de quem deve estar, de quem trabalha”, afirmou Catarina Martins ainda no sábado.

O primeiro-ministro, António Costa, comentou na segunda-feira que “falta um ano para chegar ao próximo” e há “muito tempo para ver o que acontece” e “executar o Orçamento [do Estado] que está a ser executado”. Ao mesmo tempo, o Partido Comunista Português (PCP) indicou que a subida dos salários na Função Pública é uma “batalha importantíssima” para 2019.

No parlamento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, ouviu ontem de Mariana Mortágua, deputada bloquista, que “para o Bloco de Esquerda, a prioridade é preparar desde já o fim do congelamento salarial na Função Pública”.

Na resposta, Centeno disse que o salário médio cresceu 2% em Portugal no ano passado, defendendo que “o salário que os portugueses levam para casa no seu conjunto está a crescer 7%”.