Os deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acusaram esta sexta-feira o novo primeiro-ministro, Artur Silva, de ter mandado anular uma ordem judicial, ação que consideram grave.
Em comunicado de imprensa, a que Lusa teve acesso, o também designado de grupo dos 15, diz que tomou conhecimento de um despacho de Artur Silva, no qual este terá ordenado a retirada das forças de ordem “estacionadas nas imediações da sede do PAIGC”.
A polícia guineense desalojou algumas centenas de militantes e dirigentes da sede do PAIGC, alegando cumprimento de ordens judiciais, em virtude de disputas entre alas antagónicas daquele partido.
O cerco da sede do PAIGC vigorou entre a madrugada de segunda-feira e a tarde de quinta-feira. O congresso do partido, que era previsto começar na terça-feira, só ocorreu na quinta-feira à noite.
O novo primeiro-ministro é dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e está a participar no congresso que decorre na sede em Bissau.
Para o grupo dos 15, a decisão de Artur Silva, nomeado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, consubstancia “uma violação flagrante do princípio de separação de poderes” do Estado.
Também diz que a ordem de Artur Silva coloca em causa a “segurança, certeza jurídica e estabilidade social”, pelo que convidam o primeiro-ministro a adequar a sua atuação no sentido de permitir a realização da justiça.
O grupo dos 15 pede às instâncias judiciais que atue contra o PAIGC, que acusa de interferência com as decisões tomadas pelos tribunais, sem especificar quais.
O grupo dos 15 deputados, liderado por Braima Camará, tem travado lutas com a direção do partido que acusa de desrespeito estatutário.
