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Guiné-Bissau

ONU e União Africana criticam obstrução à resolução da crise política na Guiné-Bissau

As Nações Unidas e a União Africana estão preocupadas com "prolongada crise política" na Guiné-Bissau e criticaram as ações que "procuram obstruir e evitar uma resolução da crise".

STR/EPA

As Nações Unidas e a União Africana expressaram este sábado a sua “preocupação com a prolongada crise política” na Guiné-Bissau, criticaram as ações que “procuram obstruir e evitar uma resolução da crise” e admitiram “medidas adicionais”.

Numa declaração conjunta, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, “expressam a sua preocupação com a prolongada crise política na Guiné-Bissau, apesar das múltiplas oportunidades oferecidas aos principais interessados políticos para chegar a um acordo consensual”.

Os dois responsáveis “criticam as ações que estão a ser tomadas por aqueles que procuram obstruir e evitar uma resolução da crise”.

Além disso, a ONU e a UA condenam “as recentes medidas tomadas pelas autoridades nacionais para evitar que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reúna e realize o seu congresso, incluindo a ordem dada aos serviços de segurança nacional para evacuar e fechar a sede do partido”.

A polícia guineense desalojou algumas centenas de militantes e dirigentes da sede do PAIGC, na segunda-feira passada, alegando cumprimento de ordens judiciais, em virtude de disputas entre alas antagónicas daquele partido.

O cerco da sede do PAIGC vigorou entre a madrugada de segunda-feira e a tarde de quinta-feira. O congresso do partido, que devia ter começado na terça-feira, só ocorreu na quinta-feira à noite.

Na declaração, Guterres e Mahamat apelam “a todas as autoridades relevantes para que respeitem rigorosamente os direitos humanos internacionais e o direito humanitário e removam imediatamente todas as restrições ao direito à reunião pacífica, à participação política e à liberdade de expressão”.

As duas instituições advertem também que estão preparadas para aplicar “medidas adicionais, caso a situação o justifique”.

Os dois líderes afirmam ainda subscrever “plenamente” as recentes decisões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que impôs desde quinta-feira sanções às individualidades e instituições da Guiné-Bissau que estejam a impedir que se acabe com a crise política no país lusófono.

Além disso, as duas organizações internacionais reiteram o seu apoio ao Acordo de Conacri — celebrado em outubro de 2016 -, recordando que prevê, entre outros aspetos, “a nomeação de um primeiro-ministro consensual”.

A ONU e a UA apelam ainda aos principais atores políticos que implementem “de forma fiel e urgente o acordo, bem como o roteiro da CEDEAO que todos subscreveram”.

O PAIGC, partido vencedor das últimas legislativas, rejeitou esta semana o nome de Artur Silva, o sexto primeiro-ministro nomeado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, desde que demitiu o Governo deste partido, liderado por Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.

O líder do PAIGC já anunciou que o seu partido não iria aceitar qualquer nome que não fosse o do seu dirigente Augusto Olivais, proposto no quadro do Acordo de Conacri.

Na mensagem, o presidente da Comissão da União Africana e o secretário-geral das Nações Unidas reafirmam o seu “empenho em continuar a acompanhar de perto todos os desenvolvimentos políticos e apoiar a CEDEAO nos seus esforços para assegurar uma rápida resolução da crise prolongada na Guiné-Bissau”.

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