O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, anunciou este sábado pela televisão nacional que demitiu o primeiro-ministro Francisco Pascual Eyegue Obama e dissolveu o Governo, revelando que um novo executivo tomará posse nos próximos dias.

“Fazendo uso das faculdades que me concede a lei fundamental, ponho fim às funções do primeiro-ministro responsável pela coordenação administrativa, dos seus vice-primeiro ministros e dos restantes membros do Governo”, pode ler-se no decreto de Obiang, divulgado pela televisão do estado.

Esta dissolução do executivo acontece após as eleições legislativas, municipais e para o Senado, ocorridas em 12 de novembro do ano passado, nas quais o Partido Democrata da Guiné Equatorial (PDGE), do Presidente Teodoro Obiang Nguema conseguiu 99 dos 100 lugares disponíveis no Parlamento.

Na passada sexta-feira, dia em que Teodoro Obiang Nguema assinou o decreto de demissão do Governo, a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, manifestou-se “seriamente preocupada” com as “restrições contínuas de liberdades e detenções” na Guiné Equatorial desde as eleições de novembro.

As declarações surgiram na sequência da detenção, sem ordem judicial ou acusação, de um dos mais conhecidos opositores de Obiang, o segundo vice-secretário do partido da oposição Cidadãos para a Inovação (CI), Bonifacio Nguema Ndong.

A Guiné Equatorial é dirigida de forma autoritária por Obiang Nguema desde 1979. Em 2014 tornou-se o nono membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sendo o português um dos três idiomas oficiais, a par do espanhol e do inglês.

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