Caso Lava Jato

Arguido do caso Lava Jato Raul Schmidt pede ao tribunal para ser libertado

Raul Schmidt, o empresário luso-brasileiro que é arguido no processo Lava Jato, apresentou ao tribunal um pedido de libertação. Schmidt foi detido no sábado para ser extraditado.

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

O empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, arguido do processo Lava Jato, apresentou ao tribunal um pedido de libertação, depois de ter sido detido no sábado para extradição, que terá de ser decidido pelo Supremo Tribunal no prazo de oito dias.

De acordo com informação enviada pelo Tribunal de Relação à agência lusa, Raul Schmidt interpôs na segunda-feira um pedido de ‘habeas corpus’, cuja decisão terá de ser tomada pelo Supremo Tribunal da Justiça no prazo de oito dias. Até lá, refere o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Santos Nascimento, o tribunal mantém “a detenção do arguido, devido a novo perigo de fuga e aguarda a decisão do ‘habeas corpus”.

O pedido apresentado pelo empresário luso-brasileiro visa aplicar uma lei posterior à primeira decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, “que faz equivaler a sua nacionalidade à de português nato e com isso evitar a sua extradição”. O tribunal adianta que não irá fazer novo interrogatório “porque essa fase há muito passou” e lembra que “a detenção teve como finalidade a entrega ao país requerente, Brasil, dado ter transitado em julgado a decisão de o extraditar”.

No âmbito do processo Lava Jato, Raul Schmidt é investigado pelo pagamento de luvas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada – todos envolvidos no esquema de corrupção, branqueamento de capitais e organização criminosa relacionado com a petrolífera estatal brasileira Petrobras.

O empresário foi alvo de mandado de detenção para ser extraditado para o Brasil, tendo sido detido no sábado no Sardoal, Santarém. Depois de várias faltas à prestação de um termo de identidade e residência e tendo transitado em julgado a decisão de o extraditar, o tribunal da Relação “emitiu um mandado de detenção com vista à entrega do arguido às autoridades brasileiras, dando execução à sentença”, explica a mesma nota.

Foram então emitidos novos mandados, mais abrangentes e sua localização veio a acontecer apenas no dia 3 de fevereiro, num local remoto do Sardoal, perto de Abrantes”, acrescenta.

Uma nota da Polícia Federal brasileira divulgada no sábado, referia que a detenção foi um “trabalho conjunto de inteligência entre a Polícia Federal brasileira, Ministério Público Federal do Brasil, Interpol e as autoridades portuguesas”. Segundo a imprensa brasileira, além de atuar como operador financeiro no pagamento de subornos aos agentes públicos da Petrobras, o empresário luso-brasileiro também aparece como intermediário de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras.

Na 13.ª Vara Federal da Justiça Federal, em Curitiba, há dois processos contra Schmidt por corrupção, organização criminosa e branqueamento de capitais. As duas ações penais aguardam o resultado do processo de extradição.

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