Um grupo de médicos recém-especializados em Medicina Geral e Familiar que aguarda colocação há quatro meses escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a protestar contra a situação. “Sentimo-nos num vazio legal”, dizem, lembrando que o ministro disse a 10 de janeiro que o concurso seria lançado “dentro de dias” — e nada foi feito desde aí.
“O grupo de médicos Recém-Especialistas em Medicina Geral e Familiar que a 16 de outubro de 2017 concluiu um longo e exigente percurso formativo encontra-se desde então a aguardar a publicação do concurso de colocação sine die”, lê-se no documento. Os 36 signatários da carta questionam o ministro sobre a razão de tal demora, quando “milhares de portugueses de todas as faixas etárias continuam à espera de ter um médico de família”.
Os médicos recém-especialistas interrogam-se também sobre a razão pela qual “o Estado privilegia e aumenta a subcontratação de médicos sem especialidade através de empresas, a custos avultados e muito superiores”, enquanto eles continuam a ser remunerados como internos da especialidade.
Aguardamos a publicação do nosso concurso, para sermos colocados numa unidade e alocados a um ficheiro, para finalmente sermos Médicos de Família. Alguns, cansados de esperar, abandonaram o SNS rescindindo os seus contratos”, argumentam.
Uma vez que “a 10 de janeiro de 2018, o Sr. ministro da Saúde disse na Assembleia da República que o concurso seria lançado dentro de dias” e que já passaram “várias semanas desta declaração”, estes médicos especialistas instam-no a marcar “uma data concreta e breve” para a abertura do concurso em causa.
De acordo com os médicos, há mais de 700 mil portugueses sem médico de família atribuído, pelo que não se compreende o atraso na colocação destes médicos especializados em Medicina Geral e Familiar. “Há vários meses que somos e exercemos funções de médicos assistentes em Medicina Geral e Familiar. Mantemos o nosso contrato de Internos de Especialidade e somos remunerados como tal. Sentimo-nos num vazio legal. Esta poupança do Estado justifica o atraso na atribuição de médicos de família a quase 200.000 cidadãos?”, questionam.
O grupo indica ainda que esta carta aberta será hoje entregue “por recém-especialistas da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, às 16h00, na sede da ARS Norte, e por recém-especialistas da ARS Centro, às 14h30, na sede da ARS Centro”. “[A carta será entregue] ao excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde ‘por mão própria’ tão cedo quanto possível, já que não acedeu ao nosso pedido de entrega do referido documento pessoalmente”, referem ainda.
