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Moçambique

Moçambique “vai ser diferente” graças ao acordo com Presidente

O líder da Renamo declarou que Moçambique "vai ser diferente" graças ao acordo sobre a descentralização alcançado com o Presidente. As negociações de paz terminaram na quarta-feira.

ANDRÉ CATUEIRA/LUSA

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, disse em entrevista à Lusa que Moçambique vai ser diferente do que é hoje, graças ao acordo sobre descentralização alcançado com o Presidente da República, Filipe Nyusi.

“Acho que avançámos muito. Ninguém acredita que havemos chegado onde chegámos. Outras coisas poderão ser corrigidas no futuro, mas de certeza que Moçambique vai ser diferente do que é hoje”, referiu esta quinta-feira em entrevista telefónica, a partir da Gorongosa, onde se encontra refugiado.

Nyusi anunciou na quarta-feira que vai remeter à Assembleia da República uma proposta de revisão pontual da Constituição após consensos alcançados nas negociações de paz com Dhlakama.

A proposta de revisão prevê que os governadores das províncias e os administradores dos distritos deixem de ser indicados pelo poder central, para passarem a ser propostos pelas forças que vencerem as eleições para as assembleias provinciais e distritais.

“Isto vai permitir que, mesmo que um partido não consiga chegar ao poder central”, exista “coabitação”, referiu Dhlakama, considerando ter-se alcançado “uma democracia” que não se esperava.

“Confesso que foram negociações duras”, tendo em conta a maneira como o Governo “falava acerca da descentralização”, pelo que a novidade de os administradores distritais também passarem a emanar de uma votação (só a negociação da eleição de governadores provinciais tinha sido divulgada) é vista como uma conquista importante, mesmo que só esteja prevista para as eleições gerais de 2024.

“São negociações. É o que conseguimos”, referiu, em relação ao prazo.

“Até há seis meses era impossível pensar-se que o Governo pudesse aceitar esta exigência ou a proposta da Renamo de eleger governadores provinciais. Dizia à boca cheia que se tratava da divisão do país. Nós insistimos. Se de facto o Governo cedeu, aceitou que os governadores fossem eleitos e também aceitou que os administradores fossem eleitos, embora em 2024, já é um passo nas negociações”, referiu.

Dhlakama considera que as conversações com Nyusi têm sido “um trabalho de sacrifício, de compreensão. Compreender as dificuldades de um e outro”.

“Se a Frelimo tivesse dito não, estaríamos agora em confrontação. Por isso quero dizer: ninguém ganhou 100%, nem Frelimo, nem Nyusi, nem Dhlakama, mas o povo”, referiu.

Um compromisso em que o “objetivo fundamental é aprofundar a democracia, a paz o desenvolvimento, a reconciliação e as eleições livres e transparente no país”, garantindo condições para o investimento estrangeiro, sublinhou Dhlakama.

O líder da Renamo espera que até final de março também sejam alcançados consensos relativamente à outra comissão criada com Filipe Nyusi no âmbito das negociações de paz, dedicada ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos efetivos da Renamo nas forças armadas.

Uma das coisas que o principal partido da oposição está a exigir “é o enquadramento dos quadros militares da Renamo para dirigir batalhões, brigadas, repartições, departamentos, para se evitar que no futuro os comandos da Frelimo planifiquem atos ou atividades de conspiração contra a oposição sem que os nossos comandos entendam ou percebam”, referiu.

Dhlakama recorda emboscadas de que foi alvo em 2015 e referiu: “uma vez concluído este dossiê, de certeza que poderei sair da Gorongosa e começar a morar, a viver nas cidades, normalmente”.

“Acredito que se conseguimos o mais difícil, a revisão da Constituição para eleição dos governadores, porque é que não há de ser possível também o enquadramento dos quadros militares da Renamo”, concluiu.

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