O Orçamento do Estado (OGE) e as Grandes Opções do Plano (GOP) são-tomenses para 2018 foram aprovados esta quinta-feira, na generalidade, com 32 votos favoráveis do Partido Ação Democrática Independente (ADI) e 16 contra da oposição, indicou fonte parlamentar.
Cinco deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe — Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), principal força da oposição, e um do partido que sustenta o Governo não estiveram presentes na votação desses dois diplomas.
O Partido da Convergência Democrática (PCD) acusou o Governo de ter elaborado um orçamento sem ouvir os partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Concertação Social, conforme estabelece a lei, por isso votou contra o orçamento.
“Entendemos que este orçamento não apresenta políticas públicas que sirvam efetivamente para promover o emprego digno, combater a pobreza e a exclusão social que se vive no nosso país”, disse Danilson Cotu, líder da bancada do PCD. Acusa ainda o Governo de Patrice Trovoada de “aumentar os impostos e taxas que contribuíram para aumentar a pobreza e a fome, degradar os serviços de saúde e a proteção aos mais necessitados”.
O MLSTP-PSD disse, por seu lado, que a “situação económica do país carateriza-se pela paralisia de todo o tecido empresarial e alto nível de desemprego, sobretudo para os jovens, a economia não dá sinais de crescimento e que, por isso, não entende os dados macroeconómicos apresentados pelo Governo, nomeadamente o crescimento de 4%”.
“O Governo falhou em todas as promessas eleitorais que fez aos são-tomenses em 2014, nas previsões que fez para a solução dos gritantes problemas que afetam a nossa população, na defesa dos cidadãos contra as doenças, nas promessas de apoio ao empreendedorismo juvenil e na atração do investimento direto estrangeiro”, disse Gaudêncio Costa, deputado do MLSTP-PSD.
O primeiro ministro Patrice Trovoada prometeu “um país mais justo, mais inclusivo e mais moderno e mais próspero” até ao final dessa legislatura, mas admitiu ter “consciência de que coisas por realizar ficarão por realizar, como é obvio em todos os governos e em todas as latitudes, sobretudo num país que não produz quase nada e que vive das ajudas dos outros”.
“Faltou o financiamento adequado, faltou capacidade de absorção da nossa administração ou devido às mudanças substanciais nas condições objetivas que estiveram na origem das nossas decisões ou ainda simplesmente devido ao pecado de um sonho demasiado ambicioso da nossa parte”, lamentou Patrice Trovoada.
Avaliado em pouco mais de 133 milhões de euros, o OGE para 2018 representa um aumento do valor global de 4%, face ao orçamento retificativo aprovado em 2017 e tem um défice primário de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O orçamento aprovado na generalidade prevê uma taxa de crescimento de 5% previsto para 2018 e dos 133 milhões de euros que corresponde ao seu valor global, 51% será financiado com recursos internos e 49% sustentado com recursos externos.
A maior fatia deste orçamento está alocada para o Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente com 28%, seguido do Ministério da Educação, Cultura, Ciências e Comunicação com 13,2%, e saúde com 11,4%.
