O Estado português vai gastar mais com a área da Defesa. O compromisso é do ministro Azeredo Lopes, que reagiu de imediato aos avisos do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg: o norueguês tinha desafiado o Governo de António Costa a aproveitar o crescimento económico para investir mais, lembrando que há uma meta de 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para cumprir até 2024. Na resposta, Azeredo Lopes deixou a garantia: “Portugal assume os seus compromissos e cumpre-os”. O aumento real dos gastos militares em Portugal terá a ver com a eventual compra de cinco aviões KC-390, com um valor que deve rondar os 400 milhões de euros, sabe o Observador.

“O compromisso que nós temos para com as metas que foram estabelecidas em 2014 mantém-se. Portugal tem intenção de reforçar o investimento e aquilo que gasta em Defesa“, afirmou o ministro, em declarações à Antena 1.

Secretário-geral da NATO defende que Portugal tem margem para aumentar gastos com Defesa

Azeredo Lopes garantiu que transmitiu essa mesma informação ao secretário-geral da NATO quando Stoltenberg esteve em Portugal, a 26 de janeiro. Confrontado com a viabilidade das metas que o país tem de atingir — Portugal tem de canalizar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Defesa até 2024, Azeredo Lopes não teve dúvidas: “Se não fosse viável, Portugal não afirmava o seu compromisso”.

“Portugal não estaria a negociar investimentos e aplicações se não fosse viável. É disso que se trata. É um reforço evidentemente significativo, mas Portugal assume os seus compromissos e cumpre-os”, insistiu Azeredo Lopes.

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O ministro não explicitou, mas esse crescimento do orçamento da Defesa terá a ver com a compra dos seis aviões KC390, da Embraer, disse uma fonte da Defesa ao Observador. Essas aeronaves de fabrico brasileiro e que em parte serão produzidas em Portugal, servirão para substituir os C130, aviões de transporte estratégico. Algumas dessas unidades devem estar preparadas para combater fogos.

Governo espera primeiras três aeronaves KC-390 até ao final de 2021

A Lei de Programação Militar (LPM) deve ser alvo de um processo de revisão a iniciar em março, para também contemplar este investimento. A discussão será ser “interessante”, como classifica uma fonte da Defesa, porque com a Força Aérea a absorver uma fatia tão significativa dos gastos em equipamento, isso pode frustrar, sobretudo, as aspirações da Marinha para adquirir mais navios patrulhas oceânicos. Com a nomeação do almirante António Silva Ribeiro como CEMGFA, essa será uma discussão que a Armada não deverá querer deixar cair. O problema, como o coloca uma fonte do ministério, tem a ver com estes objetivos: se o foco for nos KC-390 e nos patrulhas oceânicos, as Forças Armadas correm o risco de não ter dinheiro para mais aquisições nos próximos anos. E o ministério á fez saber que até ao início de 2019 quer comprar as substitutas das velhas metralhadoras G3.

Ministério da Defesa quer receber a substituta da G3 no início de 2019

Esta terça-feira, o secretário-geral da NATO defendeu que Portugal deve aproveitar o crescimento económico para gastar mais em Defesa, aproveitando o crescimento económico que se está a registar. “Há mais margem para o aumento dos gastos em Defesa”, afirmou Stoltenberg, defendendo ainda que os aliados têm de investir mais e melhor neste setor.

Neste momento, Portugal canaliza para a Defesa apenas 1,32% do seu PIB. O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma despesa total consolidada de 2.151 milhões de euros, mais 7,5% face à estimativa de 2017.