Ambiente

Ex-ministro Nunes Correia critica fiscalização, atual ministro do Ambiente diz que monitorização duplicou

Nunes Correia garante que está a haver menos fiscalização e monitorização dos rios. João Matos Fernandes afirmou que as queixas quanto à monitorização fazem sentido, mas que a fiscalização aumentou.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O ex-ministro do Ambiente Francisco Nunes Correia criticou esta sexta-feira a “queda dramática” na fiscalização e monitorização dos rios, contrariado pelo atual governante que salientou a duplicação das ações inspetivas, enquanto as estações de controlo passaram de quatro para 14.

“O que nos preocupa são as deficiências e ineficiências de fundo acumuladas ao longo de muitos anos”, afirmou Francisco Nunes Correia, apontando “fragilidades de instituições públicas” que levam a que acidentes, como o recente da poluição do Tejo, em Abrantes, possam acontecer.

Segundo o antigo ministro do Ambiente, nos últimos anos “têm sido dados sinais contraditórios” acerca da gestão dos recursos hídricos, com mais de um milhão de euros investidos no Tejo, “ao mesmo tempo que a monitorização e fiscalização caíram dramaticamente” e entidades como as direções de hidráulica desapareceram.

Francisco Nunes Correia falava no Congresso do Tejo III-mais Tejo, Mais Futuro, que decorre até sábado, em Lisboa, e que contou com a presença do atual ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, na sessão de abertura.

Questionado pelos jornalistas acerca daquelas críticas, o atual governante disse que, relativamente “à monitorização da qualidade da água dos rios, essas queixas fazem todo o sentido” e deu o exemplo do rio Tejo: “quando chegámos aqui [ao Governo] havia quatro estações. Hoje há 14”. Quanto às atividades de fiscalização, realçou que “mais do que duplicaram em dois anos”.

“Hoje conhecemos o rio e se não o conhecêssemos, não podíamos agir tão depressa e com tanta convicção como fizemos” no episódio de poluição registado a 24 de janeiro, quando um manto de espuma branca, com cerca de meio metro, cobriu o rio Tejo na zona de Abrantes, defendeu João Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente considerou não necessitar de mais recursos, mas sim de “pôr a IGAMAOT [Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território] a fazer aquilo que faz melhor”, e o mesmo para outras entidades da área, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) ou o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

Assim, “conseguimos ir muito mais além do que o que fazíamos no passado” e, se em 2015, as coimas ambientais ultrapassaram quatro milhões de euros, em 2017, foram de mais de 12 milhões de euros, segundo o ministro.

Durante o seu discurso no Congresso, o ministro já tinha realçado que “havia quatro estações para monitorização de água do rio [Tejo], e neste momento há 14 e todas estão a funcionar”. Acrescentou que, reconhecendo que, ao final de um ano havia ainda que fazer mais, o Governo tomou a decisão de rever as licenças de descarga no rio Tejo e, até final de março, o trabalho de avaliação estará concluído.

Os jornalistas perguntaram o que se passará com as descargas da Celtejo, uma das empresas de pasta de papel que lança efluentes no rio Tejo, após a imposição de uma redução devido ao baixo caudal e à poluição. Segundo João Matos Fernandes, “quando esta limitação acabar, a Celtejo e outras empresas terão novas licenças [nas quais] a probabilidade de existirem fenómenos [como aqueles de poluição] é muitíssimo mais baixa”.

A carga orgânica que em 2013 chegava ao Tejo, no caso da Celtejo, “ultrapassava as mil toneladas cada ano e chegou ao final de 2016 abaixo das 400 toneladas a cada ano”, referiu. Segundo o ministro, mesmo “sendo a licença da APA um mau sinal, é uma hipocrisia fazer qualquer relação entre a existência de mais carga orgânica e a licença”.

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