O Ministério Público de Cabo Verde acusou nove pessoas, oito homens e uma mulher, pelos crimes lenocínio, recurso à prostituição e abuso sexual de uma menina de 14 anos que viria a engravidar, foi anunciado esta sexta-feira.
O caso remonta a março de 2017, quando deu entrada na Comarca da Praia, uma denúncia por abuso sexual de uma menina, de 14 anos, residente no bairro do Paiol, na cidade da Praia, que acabaria por engravidar.
Relatos publicados na imprensa local na altura, alegavam o envolvimento no caso do procurador do Ministério Público Albertino Mendes e do antigo selecionador nacional de futebol, Felisberto Cardoso, que foram ilibados pelo Ministério Público.
“Foi deduzida acusação pública contra nove arguidos identificados, não figurando entre eles quaisquer dos indivíduos referidos, que, no decorrer de toda a investigação, não foram mencionados nem imputados à prática de qualquer facto, sequer como meros suspeitos”, informa a Procuradoria-Geral da República.
Entre os nove arguidos, conta-se uma mulher de 33 anos, a quem acusada da prática de um crime de lenocínio, e oito homens, com idades entre 33 e 77 anos de idade, acusados dos crimes de agressão sexual de criança (um arguido), recurso à prostituição de menores (quatro arguidos, um deles agravado por ter resultado em gravidez da menor) e abuso sexual de criança (três arguidos).
Os abusos sexuais contra crianças representam um terço dos processos por crimes sexuais entrados no Ministério Público durante o ano judicial de 2016/17.
Segundo dados do relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público, entre 01 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram registados nos serviços do Ministério Público 523 crimes sexuais, mais 19 em relação aos 504 registados no ano judicial anterior.
Dos crimes sexuais registados, 38% correspondem a abusos sexuais de crianças (197 contra 170 no ano anterior), 34% a agressões sexuais (176 contra 192 no ano anterior), seguidos de 9% correspondentes a agressões sexuais com penetração (50 contra 34 no ano anterior) e 9% referente a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos (46 contra 47 no ano anterior).
As agressões sexuais representam metade dos processos por crimes sexuais pendentes no Ministério Público, seguidas do abuso sexual de crianças, com 25%, e de agressão sexual na forma tentada, com 12%.
