Na primeira reação ao discurso de Rui Rio, a presidente do CDS diz que vê no novo PSD um “partido amigo, um parceiro” com o qual os centristas esperam “em conjunto” derrotar o PS.

À saída do Centro de Congressos de Lisboa, Assunção Cristas detetou nos temas abordados pelo presidente social-democrata “muitos temas” na agenda do CDS: casos da Saúde, Educação, Natalidade, Envelhecimento Ativo, Interior e Coesão Territorial. Cristas não teme, ainda assim, ser ofuscada pelo PSD. “Temos aqui um partido amigo, um parceiro com o qual esperamos poder derrotar as esquerdas unidas e ter uma alternativa” política.

Ainda que corra cada um na sua própria pista, esclarece a líder centrista, PSD e CDS poderão “em conjunto fazer a diferença em Portugal”.

Surgem as primeiras reações dos representantes partidários ao discurso de Rui Rio. E logo pela voz de Ana Catarina Mendes, secretária-gera ajunta do PS. Depois de o novo líder do PSD ter deixado no ar um apelo implícito para que o PS de afaste da esquerda, a socialista foi clara: “Não é Rui Rio que diz ao PS de quem se desamarra”.

Para Ana Catarina Mendes, aliás, os problemas denunciados por Rio — falta de recursos na Saúde e na Educação, por exemplo — não correspondem ao estado atual do país. “A retórica de Rio não condiz com a realidade do país”, criticou a socialista, antes de acrescentar que as críticas de Rio “pareceram remorsos” pelo “ataque sem precedentes” que o Governo PSD/CDS dirigiu aos serviços públicos.

Mesmo admitindo que esta disponibilidade de Rio para dialogar com todos os partidos é “positiva”, Ana Catarina Mendes não deixou de notar que faltaram “propostas concretas” ao discurso do novo líder do PSD.

Elina Fraga, a mais polémica vice de Rui Rio, volta a falar sobre as acusações de “traição” ao PSD de que é alvo, quando foi bastonária da Ordem dos Advogados e apresentou uma queixa ao Governo de Passos Coelho por causa da reforma do mapa judicia.

“Não apresentei nenhuma queixa em nome pessoal, mas em representação da Ordem de Advogados, enquanto bastonária, num ato que foi subsequente a uma deliberação da Ordem dos advogados, onde participaram advogados do PSD, CDS, PS, tendo sido uma das Assembleias-Gerais mais participadas dos 90 anos da Ordem”, disse.

Discurso de Rio durou mais de 50 minutos. Foi lido e foi exaustivo: percorreu todas as áreas da sociedade, destacando a classe média, muito afetada no tempo da troika, como prioridade. Voltou a dizer que estará 100% disponível para diálogo com outros partidos e acordos de regime em matérias de interesse nacional. Mas também disse que o objetivo do PSD é ganhar eleições contra uma solução governativa que está “ancorada em contradições”. Criticou o governo de esquerda, e os jovens turcos do PS, mas a parte em que levantou mais aplausos foi quando falou de políticas de Educação e pediu formação mais exigente para os professores…que não devem ser “animadores de sala de aula”.

A reação da sala ao primeiro discurso oficial do novo líder não foi propriamente efusiva. Depois de tocar o hino, Mota Pinto deu por encerrado o congresso.

Rio diz que quer ganhar as próximas eleições e liderar um Governo capaz de substituir uma solução governativa ancorada em contradições estruturalmente insuperáveis”.

Mais críticas à “geringonça”: “Uma governação que navega ao sabor da conjuntura e que não cuida de preparar o futuro como ele tem de ser preparado”. “A partir de amanhã vamos começar a trabalhar numa alternativa social-democrata que traga aos portugueses esperança e confiança”, determina o novo líder que coloca como “fim e princípio de tudo a procura da felicidade”.

Está na reta final do discurso: de volta aos entendimentos em nome do interesse nacional.

Rio diz que há problemas que se resolvem mudando a solução governativa — “Sem espartilhos ideológicos e sem submissão a clientelas corporativas, o país conhecerá de imediato uma nova dinâmica e um novo horizonte”, diz. Mas também diz que há outros problemas que têm de ser resolvidos com a “colaboração de todos” — porque são questões estruturais e que “exigem entendimentos alargados”.

“Para a resolução desses, devemos estar todos disponíveis em nome do interesse nacional. Os partidos existem para servir o país e, nessa medida, o PSD estará sempre disponível para o cumprir”, afirma.

“Se não houver coragem de enfrentar os mais pesados problemas de Portugal, não será nunca por falta de empenho, dedicação e abertura ao diálogo por parte do PSD”, promete.

Está na reta final do discurso: de volta aos entendimentos em nome do interesse nacional.

A proximidade dos decisores em relação aos problemas é pedida em nome de “maior competência para se gerir a despesa pública com rigor e com eficácia” e faz parte da “reforma do Estado” que Rio quer fazer para garantir “um país mais equilibrado territorialmente e com maior rigor na gestão da despesa pública”.

A propósito pega nos números da dívida pública apara dizer que o seu aumento se deve à administração central. Dos 1305% atuais, “a administração loca é apenas responsável por cerca de 2,5%”. Tudo o resto atira para a “administração central despesista e descontrolada que continua a aumentar a dívida todos os anos”.

Agora a Defesa Nacional, a Segurança e a Justiça: três áreas que, no diagnóstico de Rio, têm “acumulado deficiências” porque o Estado não tem estado à altura. A referência é aos fogos florestais.

“Precisamos de arrumar a casa para elevarmos o grau de competência na resolução na resolução dos problemas nacionais”, diz, de forma genérica.

Rio não quer mais Estado, quer melhor Estado. “O Estado não é forte quando se mete em tudo, e por tudo e por nada, quando impõe regras e burocracia aos cidadãos. O Estado é forte quando liberta, o mais possível, o cidadão do seu jugo, e quando o defende e protege”, diz.

Agora um tema caro a Rio: descentralização. “Os países mais atrasado são aqueles que tudo concentram e tudo centralizam. Ps desenvolvidos são so que mais descentralizam”. E questiona, em várias áreas, o porquê na centralização em Lisboa.

Exemplos:

1. “Será que os institutos públicos têm de ter todos a sua sede na capital, mesmo que sejam ligados à agricultura, às pescas ou à floresta?”
2. “Será que o Tribunal Constitucional ou a Provedoria de Justiça não poderiam estar localizados, por exemplo, em Coimbra?”

Com isto, Rio argumenta que se pode aliviar pressão sobre a Área Metropolitana de Lisboa. À sua frente, o antigo presidente da Câmara do Porto tem o atual presidente da Câmara de Lisboa, o socialista Fernando Medina. Rio pede uma “estratégia de médio longo prazo” para operar estas mudanças.

Agora as críticas ao Governo pela falta de condições para levar a cabo políticas públicas que induzam crescimento económico.

“O atual Governo, ao estar amarrado aos compromissos com a esquerda adversária da iniciativa privada, avessa a uma política promotora da poupança, aliada do aumento da despesa e do endividamento público, uma esquerda critica da União Europeia e inimiga da moeda única, é um Governo incapaz de conseguir governar tendo o futuro como prioridade nacional”, diz.

Rio critica o fraco crescimento de Portugal numa conjuntura externa tão favorável. Impõem-se metas mais ambiciosas, diz. “Portugal não pode ir atrás de utopias ou do irrealizável, mas tem de ter no seu horizonte objetivos de grandeza”.

Como Santana dizia, Rio quer um crescimento superior à meta europeia. E para isso diz que tem de haver políticas que apostem no investimento, na poupança e no emprego — políticas que são contrárias às da ideologia dos partidos da esquerda “e dos jovens turcos” que predominam no PS.

Rio repete agora uma parte do discurso que tinha feito quando apresentou a sua moção de estratégia global, no final de dezembro, em Leiria: o discurso da vocação atlântica de Portugal, que “há 600 anos descobriu a ilha de Porto Santo”.

Agora economia: Ro quer as exportações e o investimento a porem a economia a crescer. E não o consumo, “nem público nem privado. Esse foi o erro que nos conduziu à recente de desgraça financeira”.

O consumo privado, diz, deve ser “consequência” do crescimento e não o seu motor — engasga-se a dizer a frase e graceja “Esta parte é importante, ainda por cima foi aqui que falhou”. O que é certo é que quando acaba a frase o aplaude. Depois toca num tema que na última semana concentrou a agenda do Governo: inovação e tecnologia e a ligação entre as instituições académicas e o mercado laboral. Rio diz que “deixar a investigação fechada entre paredes académicas, em vez de a orientar para as necessidades reais da economia degrada a relação custo-benefício dessa mesma investigação”.

Rio engana-se na leitura do discurso — um longo discurso que faz um diagnóstico ao país dos pés à cabeça — e o Congresso aplaude para preencher o silêncio. “Ainda por cima era uma frase importante”, diz quando recupera a leitura. Era sobre o consumo privado.

Agora a Educação: “O que se tem andado a fazer é a reverter alguns avanços significativos que o país já tinha conseguido”.

“Reverte-se, subverte-se e lança-se a instabilidade nas escolas só porque se teima que tudo tem de mudar — mudar sem dignóstico rigoroso, sem avaliação do que foi feito e sem compromisso”, diz,criticando o facto de a governações diferentes corresponderem políticas de educação diferentes, que são feitas “à medida de interesses corporativos sem legitimidade democrática”.

Rio continua o seu diagnóstico do país, dizendo que é preciso melhores escolas e melhores condições de ensino. E que é preciso, também, dignificar o papel dos professores através de uma formação inicial mais exigente e de profissionalização mais rigorosa. “Porque os professores são profissionais do conhecimento e não animadores de salas de aula”.

Agora passa à Saúde, começando por dizer que “esta solução governativa não tem tido capacidade para dar uma resposta aos anseios das populações”. E pede ao Governo “investimento no apetrechamento humano, nos equipamentos e na sensibilização da população em termos de cuidados de saúde”.

Rio pede “medidas que voltem a dar ao SNS a eficácia e a capacidade de respostas a que sempre nos habituou”. E sublinha que acredita que “com um serviço público de qualidade pode coabitar um serviço privado, desde que competentemente regulado e fiscalizado”. Defende ainda que o lucro nesta área “não pode ser visto como algo de ilegítimo”.

Sobre a Segurança Social, diz que “estamos melhor do que no período da crise, mas não podemos ignorar que as tendências demográficas são estruturais e vieram para ficar”. O problema é de financiamento, diz, afirmando que as receitas da TSU não chegam para todas as despesas.

“É imprescindível pensar globalmente o sistema, as suas prioridades e os efeitos que se pretendem sobre a economia. Mas esta reflexão tem também de ser guiada pela dimensão humana e pelos princípios do Estado social que temos de defender”, diz, afirmando que é preciso agir enquanto é tempo, porque quanto mais se adiar a discussão maior vai ser o problema.

É neste sentido que lança o desafio ao Governo, aos partidos e aos parceiros sociais: fazer a reforma da Segurança Social.