O que disse Rio nas entrelinhas do discurso da nova era no PSD

Líder confirmado, casa arrumada, o PSD está pronto para ser nova oposição. Em que moldes? Que diálogo com o PS? De quem está mais próximo? A interpretação de Rita Tavares ao discurso final de Rui Rio.

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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

A numerologia talvez tenha alguma coisa a dizer sobre isto: no dia 18/02/2018, o 18º líder do PSD leu um discurso de 18 páginas (exactamente o mesmo número de páginas do seu discurso de abertura). A política diz sobre tudo o resto: o que Rui Rio disse e quis dizer nas entrelinhas de um discurso virado para o país, a passar em revista as várias áreas de governação, embora sem adiantar medidas específicas em cada uma delas (ou pelo menos em alguma delas). O Observador fez a análise do que o novo líder social-democrata quis dizer no discurso que lança a sua era no PSD.

Os extratos do discurso de Rui Rio estão em itálico e os comentários e interpretações estão a amarelo.

“Saúdo os representantes dos partidos políticos — o PS, o CDS, o PCP, o PAN, o Partido Ecologista Os Verdes, o PPM e o MPT. Dirijo um cumprimento especial à Drª. Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, que muito nos honra com a sua presença neste congresso e com quem tive a honra de trabalhar enquanto presidente da Câmara do Porto. Muito obrigado pela sua presença”

Os primeiros minutos das intervenções finais dos congressos partidários são perdidos com um sem-fim de cumprimentos e agradecimentos oficiais aos convidados presentes. Rui Rio não passou ao lado da tradição, mas logo nesta fase mais formal do discurso foi metendo aqui e ali sumo político. Foi o que aconteceu aqui, quando referiu os partidos que enviaram delegações para assistir, como cortesia, à sessão e encerramento do congresso do PSD (só o Bloco de Esquerda cumpriu a sua tradição e faltou). Falou de todos por atacado, saudando quem se deslocou até ao Centro de Congressos de Lisboa, mas guardou um "cumprimento especial" para uma dirigente concreta: Assunção Cristas. É certo que a líder do CDS era a única presidente de um partido a estar presente, mas não foi nessa qualidade que se referiu a ele. Foi sim pelo passado que tiveram quando Rio era autarca do Porto e Assunção Cristas a governante responsável pela pasta do Ordenamento do Território. Apesar do distanciamento dos últimos tempos (o CDS até já disse que vai sozinho ás Europeias), Rio mostra a proximidade que o PSD mantém com o CDS em relação aos restantes partidos.

“Como tenho vindo a dizer, e tive oportunidade de o referir expressamente na abertura deste congresso, tenho como muito relevante, senão mesmo decisivo para o futuro de Portugal, o diálogo entre os partidos. Destaco em especial os entendimentos em matérias de soberania: a política externa, as Forças Armadas ou a política europeia”

Ainda naquela modalidade de fazer render os cumprimentos, Rio introduz logo um dos temas que mais comichão interna tem causado no PSD: dialogar com este PS que se aliou à esquerda para chegar ao Governo em eleições ganhas pelos PSD. Depois de dois dias a ouvir resistências a aproximações excessivas aos socialistas (Bloco Central, então, nem pensar), o novo líder mostra aqui que nisto não cede um milímetro. E mostra até como esses entendimentos de regime já existem, na política externa, na defesa e na Europa. Não foi de forma totalmente ingénua que falou nestes três, já que são estes precisamente os temas em que o PS se aproxima mais do PSD do que dos seus parceiros -- aliás, concordam mesmo em discordar. Quando decidiu avançar para a liderança do PSD, Rio disse logo que tinha um objetivo definido: "Eu quero libertar o país – não o PS -, mas o país dessa amarração à extrema-esquerda". No posicionamento definido neste discurso, parece que quer mesmo começar pelo PS. E na primeira fila da assistência, a ouvi-lo, tinha a secretária-geral adjunta socialista, Ana Catarina Mendes. 

“Do ponto de vista eleitoral é salutar evidenciar e explicar as nossas diferenças, mas quando levamos para lá da própria realidade e, dessa forma, nos fechamos completamente, só estamos a prejudicar o interesse nacional (…) Não é preciso inventar diferenças. As que existem já são suficientemente marcantes para todos nos distinguirmos”

A frase tem tanta importância como curiosidade. É mais ou menos isto que António Costa diz para justificar a aliança com o PCP e o Bloco de Esquerda, quando é tão grande a distância que os separa em matérias fundamentais como a Aliança Atlântica ou a relação com as instituições europeias. O socialista tem mantido sempre o foco no copo meio cheio, ou seja, naquilo em que os partidos da "geringonça" se entendem e não no que os distingue. Rio usa a mesma estratégia e, nesta fase do discurso, os destinatários da mensagem eram todos os partidos que ali estavam a ouvi-lo. Incluindo o seu. 

“‘O Homem é a nossa medida, nossa regra absoluta e nossa meta’, esta frase de Francisco Sá Carneiro resume aquilo que deve ser a política (…) A atividade política só é nobre se assim for. Por isso, os objetivos de natureza social são a meta que nos tem de orientar. Governar para as pessoas, contribuindo para que elas possam facilmente construir a sua felicidade, é a razão de ser da atividade política”

Depois dos salamaleques inicias, começa com esta frase a introdução ao pensamento político de Rio. E a distância para Passos não podia ser maior. Se o seu antecessor, quando tomou o partido, era identificado por uma linha liberal, apostada em retirar o Estado da Economia -- tinha até como proposta avançar com um projecto de revisão constitucional que abria esse caminho --, Rio regressas à bases ideológicas. "Os objetivos de natureza social são a meta que nos tem de orientar": esta frase concreta, no discurso que foi distribuído em papel à comunicação social, vem mesmo a bold, com Rui Rio a vincar a linha que vai conduzir as propostas do PSD a partir do momento em que o líder é ele. E nessa linha não se vê tanto o liberalismo, salta mais à vista a ideologia social-democrata e o papel do Estado nas áreas sociais. Isso saltou à vista no discurso que se seguiu,  com Rio a pôr o acento das suas políticas nas áreas sociais: natalidade, proteção de idosos, saúde, educação, segurança social. 

“Só que governar para as pessoas não é apenas distribuir simpatias e conceder-lhes cada vez mais direitos. Quantas vezes governar para as pessoas não passa por definir primeiro as obrigações que permitem a constituição dos direitos que pretendemos conquistar? (…) Helmut Schmidt insistiu nesta ideia com a preocupação de garantir a sustentabilidade do modelo de sociedade que construímos e que queremos manter e desenvolver. Dizia ele, no início deste século: ‘Precisamos de uma “moral pública: sem obrigações, os nossos direitos não conseguirão perduram no tempo'”

O fundador Sá Carneiro é referência no que à social-democracia diz respeito e Helmut Schmidt o social-democrata que acrescenta a esta dimensão a do rigor germânico (e Rio foi educado no colégio alemão). Ter direitos, sim, mas não esquecer que a sua existência e manutenção dependem do cumprimento de obrigações. A frase escolhida do chanceler alemão (1974-82) refere-se a isto como " moral pública" que deve ser instituída. Rio aproveita-a para fazer a diferença face à esquerda que governa o país, somando uma crítica ao dizer que "governar para as pessoas não é apenas conceder-lhes mais direitos". É uma acusação frequente do PSD que acusa o atual Governo de estar concentrado em distribuir direitos, sem ter em atenção o peso dessas medidas nas contas públicas, nem a sustentabilidade dos sistemas sociais. 

“O mesmo Helmut Schimdt dizia-nos também que se queremos chegar mais longe temos de ser capazes de dar pequenos passos. O reforço do nosso nível de vida tem de ser feito com a sabedoria, a prudência e o respeito que as pessoas nos merecem. Temos de ser ambiciosos e criar cada vez mais riqueza, mas temos também de ter grandeza de só distribuir o que sabemos que é verdadeiramente sustentável — caso contrário estamos a enganar as pessoas e a repetir os graves erros do passado”

Cá está. Mais uma vez a disciplina germânica a marcar o ritmo da intervenção de Rio e, de novo, a servir para traçar a diferença face à esquerda que Governa e a que o PSD aponta problemas de despesismo. Na intervenção inicial teve a parcimónia de passar por cima do Governo de António Costa (os resultados orçamentais também não o ajudariam aí) para atirar diretamente ao Governo socialista de Sócrates a responsabilidade pelo "buraco financeiro mais negro do pós 25 de Abril". Rio não tem matéria, no capítulo do despesismo, para atirar ao seu adversário atual, mas não perde a oportunidade de agitar esse fantasma, pedindo responsabilidade nos gastos públicos para que o país não volte a viver uma intervenção externa como a que teve de ser pedida em 2011. 

“Ha dois temas que temos de eleger como altamente prioritários e que decorrem diretamente da evolução demográfica: a questão da fraca natalidade e o apoio à terceira idade (…) Se não adotarmos medidas urgentes e eficazes, estaremos a legar um pesado fardo para as gerações mais novas (…) Temos de identificar e sistematizar as principais razões pelas quais os casais têm poucos filhos e consensualizar um conjunto de medidas drásticas e duradoura no tempo, de molde a produzir o choque cultural que temos de conseguir”

Para Rio é nos extremos (o início e o fim da vida) que tem de estar a virtude das políticas públicas. O líder do PSD dá prioridade ao tema da natalidade na agenda social-democrata e até define a forma do que quer fazer: estudar os problemas, definir "medidas drásticas". Já o conteúdo fica para outra altura. Pode não ser por acaso que não detalha já o seu jogo, uma vez que esta questão está identificada, até pelo Presidente da República, como matéria de amplo "consenso nacional". Foi deixado um caminho em aberto por Rio que se limitou, nesta intervenção, a identificar os problemas e a sua origem. 

“No espaço de uma geração teremos, para cada idoso, apenas um trabalhador e meio no ativo, e teremos três idosos para cada jovem. Esta realidade vai exercer uma grande pressão sobre a Segurança Social. O valor da dívida implícita do nosso sistema de pensões atinge valores muito altos em termos de percentagem do PIB. Este indicador mostra desequilíbrio financeiros futuros, mas sobretudo alerta-nos para o problema da sustentabilidade (…) Impõe-se, por isso, uma reforma que confira justiça, racionalidade económica e sustentabilidade à nossa Segurança Social”

O tema está longe de ser novo e tem uma curiosidade: a reforma da Segurança Social foi também o desafio deixado por Assunção Cristas a António Costa, há dois anos, no fecho do congresso do CDS, e por Passos Coelho na abertura do último congresso social-democrata. Ambos os desafios esbarraram na falta de vontade do PS em avançar para um tema sensível à esquerda. António Costa recusou sempre o desafio da direita, numa reforma em que os seus parceiros parlamentares acusam PSD e CDS de quererem salvar os fundos privados de pensões com dinheiro dos contribuintes. A história parece estar toda escrita, pelo menos enquanto a "geringonça" for "geringonça". Mas, aqui, Rio segue Passos e mantém o mesmíssimo desafio na agenda do PSD. 

“Todos os dias conhecemos notícias de respostas deficientes ao nível do Serviço Nacional de Saúde que, sendo algo de que todos nos orgulhamos, tem sofrido uma preocupante degradação nos últimos anos (…) Tem de haver investimento no apetrechamento humano, nos equipamentos e na sensibilização da população em termos de cuidados de saúde (…) Acreditamos que com um serviço público de qualidade pode coabitar um serviço privado, desde que competentemente regulado e fiscalizado. O lucro no setor da saúde não pode ser visto como algo de ilegítimo”

Quem ouvia Rui Rio bem podia estar a ouvir Catarina Martins ou Jerónimo de Sousa. Em matéria de deficiências nos serviços públicos, nomeadamente na área da Saúde, tem sido isto mesmo (quase ipsis verbis) que têm reclamado perante o Governo que apoiam. Mas conforme o discurso ia avançado, nesta área de governação, dissipava-se qualquer dúvida. Saltou à vista a tal tentativa de desamarrar o país da extrema-esquerda quando Rio juntou na mesma frase "lucro", "sector da saúde" e "não é algo ilegítimo". É que se concorda com a esquerda no diagnóstico sobre a falta de recursos no Serviço Nacional de Saúde, a forma de a resolver não podia estar mais distante. À esquerda reclama-se que foi precisamente o negócio dos privados que fez afundar o estado das coisas no SNS e Rui Rio recusa diabolizar -- e até fica em aberto que passe por aqui a resposta ao problema -- a iniciativa privada neste sector.

“No setor da Educação, a governação atual também não é motivo para Portugal se orgulhar. Precisamos de melhorar as escolas e as condições de ensino e aprendizagem (…) Precisamos dignificar o papel dos professores através de uma formação inicial mais exigente e de uma profissionalização mais rigorosa. Os professores são profissionais do conhecimento e não animadores de sala”

Não houve nada que Rui Rio tivesse dito nestes dias de congresso que tivesse provocado uma explosão maior de aplausos na sala do congresso do que esta parte final da frase. É mais uma questão ideológica do líder que passou os primeiros 14 anos da sua vida académica no colégio alemão do Porto. Não nomeou nenhum ministro em particular e o da Educação não foi exceção, mas nem por isso se pode dizer que tenha sido propriamente protegido por Rio. Foi neste capítulo que foi mais duro quanto às reversões que acusa o atual Governo de ter feito, regressando "ao passado, aos tempos do eduquês", do "final do século passado". Aos tempos do "experimetalismo pedagógico, sem controlo, sem avaliação". O detalhe cronológico não é de somenos, já que foi depois destes tempos -- do "final do século passado" -- que a pasta foi entregue a David Justino, que foi ministro da Educação do Governo de Durão Barroso (2002-2004) e que é desde este fim-de-semana vice-presidente de Rui Rio no PSD. 

“O motor do crescimento económico, fator absolutamente decisivo para o futuro de Portugal, não pode assentar no consumo– nem público nem privado. Esse foi um erro que nos conduziu à recente desgraça financeira. O motor do nosso crescimento têm de ser as exportações e o investimento. Exportações de produtos de maior valor acrescentado e investimento produtivo em setores de elevada tecnologia. O aumento do consumo privado é o objetivo pretendido, ou seja, deve ser a consequência do crescimento e não o seu principal motor”

Falou sem teleponto, mas com um discurso escrito na frente. Nem por isso Rui Rio deixou de se engasgar. A voz falhou-lhe nesta frase específica do discurso. "Esta parte é importante. Ainda por cima foi aqui que falhou", lamentou mesmo antes de ganhar novo balanço para a dizer. A frase foi muito aplaudida pela sala, não só num gesto solidário com o esforço físico de Rio, mas sobretudo pelo que significa de diferenciação face ao PS. Os orçamentos socialistas foram sempre atacados pelo PSD, nos últimos anos, por apostarem fortemente no consumo e, por consequência, nas importações, fragilizando a economia. A tese é que esta linha foi a responsável pelo pedido de ajuda externa em 2011. Mais uma vez esse fantasma a ser agitado perante o país.

“O atual Governo não tem condições para levar a cabo políticas públicas capazes de induzir o crescimento económico. O atual Governo — ao estar amarrado aos seus compromissos com a esquerda adversária da iniciativa privada, aliada do aumento da despesa e do endividamento público, avessa a uma política promotora da poupança, crítica da União Europeia, inimiga da moeda única e contrária à nossa presença na NATO — é um Governo incapaz de conseguir governar tendo o futuro como prioridade nacional”

Não é muito diferente do pensamento do PSD nos últimos dois anos, mas este é um novo líder, recém-eleito, que vai a votos daqui a um ano e meio e que não passou na primeira pessoa por ganhar umas legislativas vendo, depois, o rival a formar Governo apoiado por uma maioria inédita no Parlamento. Rui Rio aparece sem este estigma direto e não diaboliza o PS -- até tem uma boa relação com António Costa -- só o vê mal acompanhado. Este Governo é "incapaz de conseguir governar tendo o futuro como prioridade". Mas porquê? Porque está "amarrado aos seus compromissos com a esquerda" que, segundo Rio, tem todos os defeitos.

“Os países mais atrasados são aqueles que concentram e tudo centralizam. Os países desenvolvidos são os que descentralizam e menos concentram (….) Será que o Tribunal Constitucional ou a Provedoria de Justiça não poderiam estar localizados, por exemplo, em Coimbra?. Tudo isto tem de ser diferente. Não pode ser mudado obviamente de um dia para o outro, mas tem de se inserir numa estratégia de médio e longo prazo. (…) Teremos de encontrar soluções que nos garantam mais eficácia, mais controlo financeiro, regras mais apertadas e maior aproximação do decisor ao problema (…) É justamente este debate alargado que o PSD propõe que o país faça em nome do seu próprio futuro”

A descentralização é o grande desígnio de Rui Rio e não é de hoje. Já sabíamos que estaria no topo das suas prioridades quando chegasse a líder do PSD, agora disse-o de forma clara no discurso que fez no dia da sua entronização. Ao colocar esta como uma prioridade a merecer uma estratégia de médio longo prazo nesta altura, está a dar um passo em direção ao PS que tem em marcha uma reforma, também ela cara a António Costa, de descentralização de poderes da administração central para a local. O encontro terá de se fazer nos próximos meses, já que o Executivo se comprometeu a tê-la pronta durante este ano. Tem desafiado o PSD para se juntar a ela e, nos próximos dias, António Costa e Rui Rio terão uma primeira reunião e trabalho onde o tema será incontornável. 

“É este debate sério, sem tabus, com racionalidade e com base em estudos idóneos que está por ser feito em Portugal”

No período em que concorreu liderança, Rui Rio nunca usou a palavra "regionalização", não ousou propô-la, ainda que no seu passado seja tema recorrente. Ainda em maio de 2017, meses antes de avançar para o partido, o país o ouviu a acreditar que "no dia em que Portugal se predispuser a fazer um debate sério e sensato sobre a regionalização, damos um passo em frente — ou podemos dar, se a coisa for bem feita — para ter uma despesa pública menor e uma despesa pública muito mais eficiente”. Mas na campanha nunca arriscou dizer parecido. Neste discurso final também não fala disso, mas nas entrelinhas do "debate sério" e "sem tabus" que pede, é possível ler regionalização. A julgar pelo que tem dito até hoje, estes "estudos idóneos" que quer ver feitos serão a isso mesmo.

“Se não houver coragem de enfrentar os mais pesados problemas de Portugal, não será nunca por falta de empenho, dedicação e abertura ao diálogo por parte do PSD. Estamos totalmente disponíveis para servir Portugal. Queremos ganhar as próximas eleições e liderar um Governo capaz de substituir uma solução governativa, ancorada em contradições estruturalmente insuperáveis”

A política de alianças para governar foi tema incontornável na campanha interna do PSD e Rui Rio foi falando no assunto, admitindo até viabilizar um governo minoritário do PS. No arranque do congresso disse, sobre o Bloco Central, que "não existiu nem existirá". A estratégia de alianças não é clara e saiu do congresso exactamente na mesma. Rio promete "abertura ao diálogo por parte do PSD", mas coisa bem diferente é se admite coligações em 2019, se ao partido vencedor faltar a maioria absoluta. Seja com o PS, seja com quem for. Esta é mesmo a única frase que disse no seu discurso sobre o assunto. E o que ela adianta? Nada. Apenas se compromete com o objetivo de "ganhar as próximas eleições e liderar um Governo", mas sem fasquias pré-definidas ou planos B. 

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