O ministro da Agricultura disse esta segunda-feira, em Bruxelas, que Portugal bater-se-á até ao limite das suas forças pela manutenção do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), quando se fala em cortes que podem chegar aos 30%.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião de ministros da Agricultura da União Europeia, na qual teve lugar uma nova discussão sobre o documento de orientação da Comissão sobre o futuro da PAC, Luís Capoulas Santos indicou que, na sua intervenção, voltou a defender a importância da manutenção do orçamento no futuro quadro financeiro pós-2020, sentindo-se “particularmente à vontade” para o fazer, pois “o primeiro-ministro já manifestou publicamente a disponibilidade de Portugal para acompanhar o esforço do orçamento comunitário, para compensar no mínimo as consequências negativas do ‘Brexit’ [saída do Reino Unido da União Europeia]”.

“Tive oportunidade de dizer no Conselho que de nada valem as boas propostas sem um orçamento adequado. E insisti na necessidade de manutenção do atual orçamento da PAC, isto porque, de acordo com a mais recente comunicação da Comissão Europeia sobre as perspetivas financeiras, apontam-se três cenários: a redução do orçamento da PAC em 30%, que teria um impacto enorme na redução dos apoios à agricultura como é evidente, um cenário dois que aponta para uma redução de 15% e um orçamento que aponta para a manutenção do orçamento atual”, apontou.

Luís Capoulas Santos reforçou perante os seus homólogos que é necessário manter uma PAC mais simples, que continue muito ligada às questões ambientais, condicionando as ajudas às boas práticas agrícolas, e a necessidade de garantir elegibilidades no regadio e na floresta, insistindo que sem um orçamento à medida tal não será possível.

O ministro apontou que “uma das formas de combater a desertificação e até prevenir calamidades similares passa por uma certa reocupação do território”, o que “só é possível com políticas fortes de desenvolvimento rural”.

“No quadro da UE, nenhum Estado-Membro com a dimensão e as capacidades económicas de Portugal, poderá alguma vez fazê-lo sem o forte apoio financeiro da UE. Portanto, se esse apoio financeiro for reduzido, esses objetivos ficam certamente comprometidos. E essa é uma das razões pelas quais nos bateremos até ao limite das nossas forças para que o orçamento comunitário e a fatia correspondente à PAC sejam mantidos para depois de 2020”, declarou.