Ambiente

Tribunal chuta para canto. Banir diesel só dia 27

Era hoje, mas o tribunal alemão empurrou a decisão de banir os diesel para dia 27. Em causa está igualmente a possibilidade de as principais cidades proibirem a circulação a este tipo de motorização.

Os motores a gasóleo estão na berlinda desde que, em 2015, a Volkswagen admitiu ter comercializado veículos equipados com dispositivos destinados a baralhar as normas antipoluição, nomeadamente as relativas às partículas de fumo e óxidos de azoto (NOx). O problema é que mesmo os modelos não equipados com software malicioso e com emblemas fora do universo do Grupo Volkswagen tendem a emitir mais poluentes do que a legislação permite, fruto de normas desajustadas e de deficientes meios de controlo, por parte das autoridades.

Grupos ambientalistas, como o Deutsche Umwelthilfe (DUH), detectaram níveis particularmente elevados destes poluentes (bem como de CO2) em cidades como Estugarda – sede da Mercedes e Porsche – e Düsseldorf, processando as autarquias por não respeitarem os limites máximos impostos pela União Europeia (UE). Os tribunais a que recorreram obrigaram as cidades a banir os veículos mais antigos, e logo mais poluentes, especialmente nos dias em que a qualidade do ar desça abaixo dos padrões ideais, mas vários estados germânicos apelaram da decisão, pelo que tudo está agora nas mãos do tribunal federal administrativo, localizado em Leipzig.

Tudo indicava que seria hoje, quinta-feira, que os juízes desta antiga cidade da Alemanha de Leste determinariam quem tem razão na contenda, mas o colectivo optou por atrasar para 27 de Fevereiro uma tomada de posição. Alegando que, face à complexidade do caso, necessitava de mais tempo para analisar devidamente as provas apresentadas. O que até se compreende, pois da sua decisão depende o valor comercial de 15 milhões de automóveis a gasóleo, que circulam no maior mercado europeu. Existe ainda a possibilidade de os juízes ‘passarem a bola’ para o tribunal europeu, o que arrastaria o caso por mais uns anos.

Mas a decisão alemã vai ter consequências noutros países, pois também Paris, Madrid, Atenas e a Cidade do México já anunciaram que pretendem banir os motores diesel das suas zonas centrais e muitas outras grandes cidades se seguirão, caso este primeiro caso conheça uma decisão favorável em tribunal. Sendo que a guerra aos diesel já deixou as cidades e assumiu mesmo uma dimensão nacional, especialmente depois da Inglaterra e França terem anunciado que pretendem banir os diesel a partir de 2040.

A mera suspeita de uma decisão que pudesse condicionar o futuro dos diesel já motivou uma quebra nas vendas de veículos novos equipados com este tipo de motores na Alemanha em 18%, em Janeiro, com os analistas da Bernstein Researche a apontar, agora à escala europeia, que seria a Peugeot, seguida da Renault, os construtores que mais sofreriam com a morte dos diesel, por serem os que mais dependem desta tecnologia. No mercado alemão, quem mais depende do gasóleo é a Mercedes (38%), seguida da BMW (35%), com a Volkswagen a vender apenas 26% de carros diesel, eles que foram os maiores produtores deste tipo de motores no Velho Continente.

A decisão do tribunal de Leipzig pode ainda dar azo a que os fabricantes sejam obrigados a alterar o software de vários milhões de veículos, isto após o Governo liderado por Angela Merkel ter chegado a um acordo com os fabricantes germânicos, em que estes se comprometiam a actualizar o software de 5,3 milhões de automóveis, para evitar serem banidos, apesar dos grupos ambientais duvidarem da eficácia da medida.

Para uma intervenção mais profunda, que inclua também alterações de hardware, a ADAC (o correspondente alemão do “nosso” ACP), estima que isso possa ter um custo por unidade entre 1.400 e 3.300€ (para veículos obedecendo à norma Euro 5), garantindo uma redução nas emissões próxima dos 70%, mas com um custo total que pode ascender a 14,5 mil milhões de euros. Ou o dobro, se todos os veículos diesel com excesso de emissões fossem intervencionados. Simultaneamente, Mathias Mueller, CEO do Grupo Volkswagen, defende que o Governo alemão deveria concentrar-se em acelerar a transição para os veículos eléctricos, a começar por deslocar para este tipo de veículos os 8 mil milhões que anualmente paga, como incentivos, para tornar os diesel mais competitivos.

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