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E-mails do Fisco sobre limpeza de terrenos: PCP acusa Governo de “alarme injustificado”

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No início da semana os contribuintes começaram a receber e-mails das finanças a avisar da limpeza de terrenos. O PCP critica a ação do Governo depois de ter sido contactado por idosos assustados.

Manuel Almeida/LUSA

O PCP acusa o Governo de espalhar “alarme injustificado” ao enviar e-mails em massa para os contribuintes a avisar que é necessário limpar os terrenos em volta das casas e das aldeias, escreve a TSF. O deputado João Ramos contou que já foi contactado por idosos assustados sem saberem o que fazer.

As pessoas começaram a receber a informação no início da semana, até mesmo aquelas que não têm terrenos ou casas em espaços rurais, razão pela qual os comunistas criticam a ação. Mesmo que no e-mail se explique que é apenas uma comunicação em colaboração com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, para eles não faz qualquer sentido que tenha sido enviado pela Autoridade Tributária.

Os comunistas salientam que esta entidade não tem qualquer competência na área e que, por essa razão, os proprietários de terrenos ou casas nas áreas rurais deviam ser contactados por exemplo pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

O deputado do PCP João Ramos já enviou uma pergunta ao Governo para conhecer os critérios para o envio dos e-mails e por que razão foi a Autoridade Tributária a fazê-lo — sem qualquer seleção dos destinatários.

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