A reprogramação do programa de fundos comunitários Portugal 2020 será debatida esta terça-feira no Conselho de Concertação Territorial, em Lisboa, com vista ao reforço da coesão do território, mas municípios também querem discutir limpeza de áreas florestais.

Os objetivos da reprogramação visam “o alinhamento” do Portugal 2020 “com as prioridades do Programa Nacional de Reformas, nomeadamente no que respeita ao reforço da coesão territorial e no apoio ao investimento empresarial”, explicou fonte do Governo à Lusa.

A reunião do Conselho de Concertação Territorial, a partir das 15h00, na residência oficial do primeiro-ministro, insere-se nas audições que o Governo iniciou na semana passada com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a comissão permanente da Concertação Social.

Na agenda do órgão político de consulta e concertação entre o Governo e entidades políticas regionais e locais consta apenas a reprogramação do Portugal 2020, programa de fundos comunitários para o período entre 2014 e 2020. O conselho diretivo da ANMP, que se reuniu na segunda-feira em Boticas, decidiu pedir uma reunião ao Governo para análise da reprogramação do Portugal 2020, a fechar em março.

A associação, “tendo em conta os baixos índices de execução dos fundos europeus em Portugal”, insiste nas suas propostas de reprogramação, já entregues ao Governo, nomeadamente do reforço dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão, “no sentido de aumentar o investimento público”.

A ANMP advogou ainda “a revisão do modelo de financiamento do ciclo urbano da água”, a “reformulação da diferenciação dos territórios de baixa densidade” e mais “verbas destinadas à regeneração urbana”. A revisão do “modelo de investimento público na mobilidade territorial” e “o aumento das verbas para a floresta e a Proteção Civil” são também propostas pela associação dos municípios.

Uma fonte oficial da ANMP disse à Lusa que o presidente da ANMP, Manuel Machado (PS), tenciona ainda aproveitar a reunião para abordar com o primeiro-ministro a legislação das faixas de gestão de combustíveis, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.

Os proprietários terão que proceder à limpeza das faixas envolventes a casas ou armazéns até 15 de março e, depois, as autarquias deverão proceder à limpeza imputando os custos aos donos dos terrenos, mas os municípios consideram ser preciso mais tempo e meios.

No Conselho de Concertação Territorial, presidido pelo primeiro-ministro, vão estar os ministros da Administração Interna e do Planeamento e Infraestruturas, integrando ainda o órgão representantes das Finanças, dos governos regionais dos Açores e da Madeira, da ANMP, da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.