A autoridade reguladora para as telecomunicações portuguesas, em comunicado enviado às redações, anunciou que vai consultar “fabricantes, operadores, entidades privadas e públicas, utilizadores, e outros” para avaliar o interesse na transição para rede 5G, a quinta geração móvel.

“Na sequência da Decisão Europeia para a libertação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres, e que deverá estar concretizada em meados de 2020, importa avançar este processo”, afirma a autoridade reguladora.

A ANACOM quer ainda “saber a opinião do mercado” quanto ao procedimento a adoptar para a atribuição neste espectro, “uma vez que a lei prevê que poderá ser no regime de acessibilidade plena ou estar sujeita a procedimentos de seleção por concorrência ou comparação, nomeadamente leilão ou concurso”.

Além da faixa dos 700 MHz a ANACOM quer ainda conhecer “o interesse para a atribuição de espectro nas faixas dos 450 MHz, 900 MHz, 1500 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz, 3,6 GHz e 26 GHz”.

Espera-se que as redes 5G passem a estar disponíveis para os consumidores, em 2020. A passagem das infraestruturas de rede para o 5G permitirá velocidade mais rápidas e fiáveis nas telecomunicações que o atual 4G. Várias empresas de comunicações móveis, como a Samsung, Intel, a Qualcomm, a Nokia, a Huawei e a  Ericsson, ZTE, estão já a desenvolver tecnologias para utilização do 5G.

A informação da ANACOM surge no seguimento de, no passado dia 2 de março, os países da União Europeia terem chegados a acordo quanto ao acesso a novas frequências para utilização do 5G.

A consulta pública sobre a disponibilização de espectro vai decorrer durante 30 dias úteis, terminando a 19 de abril.