A medida Contrato-Emprego, que consiste num apoio às empresas que contratam desempregados, recebeu 15.500 candidaturas em 2017, tendo sido aprovadas 10.580, que resultaram em 12.450 postos de trabalho e a um apoio total de 44,5 milhões de euros.

Os dados solicitados pela Lusa ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) revelam que 80% dos contratos apoiados pela medida são contratos de trabalho sem termo.

No ano passado, a medida Contrato-Emprego teve três períodos de candidatura (janeiro, maio e outubro), para os quais foi disponibilizada uma dotação orçamental de 60 milhões de euros.

“Verifica-se um claro predomínio dos contratos de trabalho sem termo, que representam mais de 80% dos contratos apoiados, o que compara com uma média de cerca de 50% no quadro da anterior medida de apoio à contração – Estímulo Emprego”, avança o IEFP.

De acordo com a mesma fonte, cerca de 70% dos contratos de trabalho apoiados foram celebrados com jovens e desempregados de longa duração.

Do total de candidaturas aprovadas no ano passado, 25% localizam-se em territórios economicamente desfavorecidos.

“Estes resultados vão de encontro aos objetivos de incentivar a contratação permanente e de direcionar as medidas ativas de emprego para os grupos mais afastados do mercado de trabalho”, sublinha o IEFP.

Este ano, a primeira fase de candidaturas ao Contrato-Emprego do IEFP decorre este mês, com uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo chegar a cerca de quatro mil pessoas.

A medida visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP.

O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados.

No caso de contratos sem termo, o apoio corresponde a nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 3.860 euros. Já no caso de contratos a termo, o apoio do IEFP é de três vezes o IAS, isto é, de 1.287 euros.

O segundo período de candidaturas à medida Contrato-Emprego deverá decorrer durante o mês de junho e o terceiro em setembro.