O secretário-geral do PS citou esta sexta-feira a posição oficial do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para afastar qualquer risco em termos de segurança na circulação na ponte 25 de Abril, apesar de necessitar de obras.

António Costa abordou a questão da segurança na ponte 25 de Abril, durante uma entrevista feita pela jornalista Maria Elisa para o jornal digital diário Ação Socialista, que esta sexta-feira completou três anos de existência.

“Melhor do que eu, quem pode tranquilizar, como o fez [na quinta-feira], foi o presidente do LNEC que disse com toda a clareza que a ponte esteve segura, está segura e continuará a estar segura”, respondeu o primeiro-ministro, numa entrevista que durou cerca de 45 minutos e que foi feita na sede nacional do PS.

António Costa afirmou depois que a ponte 25 de Abril está a ser vigiada e auditada por uma entidade independente como o LNEC.

“O próprio laboratório diz que são necessárias intervenções, mas não constituem neste momento um perigo para a circulação na ponte. E o calendário que está previsto para a realização das obras é perfeitamente comportável com os níveis de segurança que a ponte tem de ter”, referiu ainda.

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Interrogado por Maria Elisa se está totalmente tranquilo em relação ao estado da ponte 25 de Abril, António Costa respondeu: “Não sou engenheiro, mas se não confio nos estudos do LNEC então aí o mundo fica um bocado ao contrário”.

“Temos de confiar na informação técnica, porque são os mesmos técnicos que detetaram os problemas que dizem que há questões que necessitam de solução, mas que não constituem qualquer ameaça iminente”, acrescentou António Costa.

“Segurança Social está a ganhar sustentabilidade”

O secretário-geral do PS defendeu esta sexta-feira que o sistema de Segurança Social está a ganhar sustentabilidade, registando-se um aumento nas contribuições superior à criação de emprego, o que traduz uma subida do nível salarial.

Na entrevista, o primeiro-ministro defendeu que Portugal, ao longo dos últimos dois anos, tem criado “mais e melhores empregos”, sendo na sua “maioria contratos sem termo e a tempo inteiro”.

“Isso tem tido um efeito direto na sustentabilidade da Segurança Social. Uma das razões que explicam os saldos positivos dos últimos anos – este ano, pela primeira vez, o Orçamento do Estado não vai ter de fazer um reforço extraordinário das suas dotações – tem a ver com o facto de haver menos subsídios de desemprego e mais contribuições”, apontou o secretário-geral do PS.

Ou seja, de acordo com António Costa, Portugal está a ter um sistema de Segurança Social “mais sustentável para o futuro”.

“Se dermos conta que as contribuições para a Segurança Social estão a crescer mais do que a criação de emprego, percebemos então que também o nível salarial tem estado a aumentar”, advogou ainda o líder socialista.

No capítulo da educação, o primeiro-ministro defendeu que a taxa de abandono escolar, apesar de elevada, na ordem dos 12,6 por cento em 2017, está em queda, e apontou como objetivo nacional uma taxa de dez por cento em 2020.

Ainda em matéria de políticas educativas, António Costa considerou essenciais medidas para a eliminação de desigualdade no acesso ao Ensino Superior de estudantes provenientes de cursos profissionais, assim como a existência de flexibilidade curricular.

Confrontado com as queixas existentes em relação ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, o primeiro-ministro voltou a alegar que muitas das questões atualmente existentes resultam de “um desinvestimento cumulativo ao longo de vários anos”.

“O esforço de recuperação agora requerido é muito grande”, respondeu, embora sustentando que há neste momento mais profissionais de saúde no sistema e que se estão a realizar mais consultas e mais intervenções médicas.

Na entrevista, o primeiro-ministro foi igualmente confrontado com o teor do último relatório elaborado pelo Conselho de Europa sobre os níveis de violência policial e nas prisões portuguesas – um ponto em que deu respostas cautelosas.

António Costa referiu que foi já no passado ministro da Justiça e da Administração Interna, épocas “em que os relatórios eram bem piores” para Portugal.

O secretário-geral do PS salientou que as prisões “são espaços difíceis, onde há muitas tensões” e defendeu que “os casos ocorridos em esquadras são cada vez mais episódicos”.

“Mas temos um grande desafio relativo à melhoria da qualidade dos estabelecimentos prisionais”, acrescentou.

Secretário-geral do PS reconhece que existem poucas mulheres ministras no Governo

O primeiro-ministro reconheceu esta sexta-feira que tem manifestamente poucas ministras no seu Governo, numa entrevista em que colocou entre os principais desafios do executivo socialista a promoção da igualdade salarial e a intensificação do combate à violência doméstica.

Maria Elisa começou a entrevista, que durou cerca de 45 minutos, confrontando António Costa com o facto de só ter na sua equipa governamental três ministras em 17 ministérios.

“Manifestamente são poucas [mulheres], claramente há um desequilíbrio grande que tem a ver com fatores diversos, desde logo de um caminho que se tem de ir fazendo para aumentar o número de mulheres ativamente a participar na vida política”, alegou.

António Costa defendeu depois que, nos últimos 20 anos, “desde que António Guterres introduziu a lei da paridade, já se fez um grande caminho”.

“E agora, nas câmaras, na Assembleia da República, ou no Parlamento Europeu, há uma representação superior a 33 por cento de um dos géneros”, apontou.

António Costa referiu ainda que o Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira duas propostas de lei em matéria de paridade: Uma para aumentar de 33 para 40 por cento os níveis de paridade ao nível da representação política, designadamente na Assembleia da República; e outra sobre igualdade de género nos cargos superiores da administração pública.

Ainda neste ponto referente a políticas de género, o primeiro-ministro colocou as questões da “igualdade salarial e da violência doméstica como os dois maiores desafios em matérias de igualdade de género”.

“A questão da igualdade salarial é particularmente complexa, porque a lei proíbe a desigualdade, mas na prática não é assim. E curiosamente não é assim quanto mais alta é a função profissional e mais qualificadas são as pessoas”, observou.

O secretário-geral do PS disse então que está em curso na Assembleia da República uma proposta para corrigir desequilíbrios de ordem salarial, “através de uma obrigatoriedade de dar mais transparência às condições remuneratórias em cada empresa e, por outro lado, com a inversão do ónus da prova sobre as empresas”.

“São as empresas que terão de provar que a razão pela qual as mulheres ganham menos tem uma justificação em concreto”, acrescentou.

Na intervenção de abertura da sessão, antes de se iniciar a entrevista a António Costa, a diretora do Ação Socialista, a dirigente Edite Estrela, destacou três momentos que marcaram edições do seu jornal: A vitória do PS nas eleições autárquicas, a homenagem a Mário Soares e a cobertura da reunião do Conselho do Partido Socialista Europeu.

“Somos o único jornal digital diário partidário que existe em Portugal. É certo que existem jornais digitais diários não partidários, embora o possam parecer”, disse, provocando risos na plateia.

Entre os projetos para futuro do Ação Socialista, Edite Estrela salientou mudanças de ordem informática para facilitação do acesso ao arquivo deste partido, tendo em vista a consulta de documentos estratégicos do PS.