Um grupo de 20 pessoas ligadas às florestas e ambiente apresentaram uma proposta à Assembleia da República para que “crie uma comissão especializada permanente de acompanhamento sobre floresta e o ordenamento do território”, conforme informação divulgada junto das redações.

Esta comissão deverá contar “com o apoio técnico de um grupo de especialistas independentes e de reconhecido mérito, que organize e divulgue, através de um portal eletrónico atualizado diariamente, toda a informação dispersa que surge em resposta aos incêndios do último ano e as medidas de política florestal e de ordenamento do território orientadas para a sua
prevenção e combate no futuro”.

Os subscritores da proposta falam da falta de informação organizada sobre as medidas tomadas pelo Governo e sobre a eficácia das mesmas, sobre os apoios disponibilizados e a forma de recorrer a eles ou sobre as ações da sociedade civil e os bons resultados alcançados. Esta falta de informação afeta não só os cidadãos, mas também o trabalho dos técnicos e do Parlamento, dizem os subscritores.

Já no final de janeiro, a comissão parlamentar de Agricultura e Mar tinha aprovado um “requerimento onde se solicita que o Governo seja ouvido trimestralmente, a partir de fevereiro, sobre as medidas em curso relacionadas com os incêndios e a política florestal”, com vista a combater esta falta de informação organizada. A comissão recomendou ainda a “criação de uma plataforma eletrónica onde seja disponibilizada informação completa sobre estas matérias”.

Entre os subscritores da proposta estão, por exemplo: Domingos Xavier Viegas, Eduardo Rêgo, Eugénio Sequeira, Filipe Duarte Santos, José Viriato Soromenho Marques, Lídia Jorge e Luísa Schmidt.