Os testes de rastreio para a detecção de infecção por VIH e de hepatites B ou C vão brevemente poder ser realizados em farmácias e laboratórios de análises, sem necessidade de prescrição médica. A notícia é avançada esta segunda-feira no jornal Público.

O despacho do Ministério da Saúde que autoriza utilização dos testes (que até aqui foram realizados apenas, e gratuitamente, em hospitais, centros de saúde, Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH, Centros de Respostas Integradas nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, bem como em organizações comunitárias) em farmácias e laboratórios de análises é publicado esta segunda-feira em Diário da República. No despacho, e para explicar a decisão, o Ministério da Saúde invoca a “defesa do interesse público”, uma vez que Portugal continua a ter uma das mais elevadas taxas da União Europeia de diagnóstico tardio de VIH.

Para a realização dos testes é necessário uma pequena recolha de sangue, sendo os resultados conhecidos num prazo de cerca de 15 minutos. É importante relembrar que os supracitados testes para a detecção de infecção por VIH e de hepatites B ou C são meramente orientadores para o diagnóstico, sendo necessário (caso o primeiro resultado seja positivo) recorrer posteriormente aos testes laboratoriais convencionais.

Os profissionais de saúde nas farmácias e laboratórios de análises vão brevemente (o Infarmed tem agora de 30 dias para publicar as normas necessárias para operacionalizar a concretização da medida) receber formação da Ordem dos Farmacêuticos para prestar, antes e depois do teste, informação apropriada — sendo da responsabilidade destes reencaminhar, em caso de diagnóstico positivo, os pacientes para uma unidade hospitalar. A adesão dos estabelecimentos, por enquanto, é voluntária.

Os preços dos testes não são ainda conhecidos — mas em Espanha, por exemplo, custam entre 25 e 30 euros. Em 2016 fizeram-se 468.301 testes de rastreio de VIH em Portugal.