Ambiente

Bruxelas critica Espanha por não penalizar mais os diesel

Espanha está na berlinda, pelo menos no que respeita a Bruxelas, com a União Europeia a criticar o país vizinho por não penalizar mais os veículos com motores a gasóleo e este tipo de combustível.

O Governo espanhol vai ter de aplicar impostos sobre o gasóleo e os veículos que o queimam, num total de 5 mil milhões de euros, para atingir a média europeia e evitar que a União Europeia (UE) penalize o país. Bruxelas chama a atenção para o facto de, em Espanha, as taxas ambientais que incidem sobre o diesel rondarem os 1,9% do PIB, em vez dos 2,4%, que é a média comunitária.

Esta não é a primeira vez que a UE acusa Espanha de se revelar pouco rigorosa em relação aos problemas ambientais, pela forma como não desincentiva, através de impostos, o uso dos combustíveis mais contaminantes, com destaque para o gasóleo, mas igualmente para a gasolina sem chumbo, utilizada pelos veículos mais antigos e sem catalisador. A directiva comunitária que a isso obriga os países da UE data de 2003, pelo que há 15 anos que Espanha foge ao problema e evita tomar medidas mais enérgicas para contrariar a evolução negativa da qualidade do ar que se respira, especialmente nas grandes cidades.

Além de apontar a ausência de combate ao gasóleo e aos poluentes originados pela sua queima, a UE criticou igualmente o governo de Mariano Rajoy por não incentivar devidamente a aquisição de veículos eléctricos e de investir em soluções que suportem a mobilidade sustentável, com ênfase numa rede de postos de carga para veículos alimentados por bateria.

Estas críticas chegam num mau momento para Espanha, uma vez que UE vai ter de se pronunciar, ainda em Março, sobre as medidas propostas por Rajoy para combater a poluição ambiental. É bom recordar que o Governo de Madrid – juntamente com os responsáveis de mais nove países europeus – foi ameaçado, em Janeiro, de se ter de apresentar perante o Tribunal de Justiça da UE para justificar as suas opções em matéria de protecção ambiental. Espanha é por um lado acusada por grupos ambientalistas, como o Ecologistas en Acción, de não defender uma fiscalidade do poluidor/pagador, enquanto o Faes, um think tank presidido pelo antigo primeiro-ministro José Maria Aznar, não entende como é possível agravar mais os impostos sobre a electricidade do que em relação aos combustíveis mais poluentes, neste período rumo à electrificação.

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