Bloco de Esquerda

Catarina Martins diz que PSD “tem explicações a dar” sobre subsídio de Barreiras Duarte

200

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou que o PSD "tem explicações a dar" sobre a a polémica em torno do subsídio do Parlamento recebido pelo social-democrata Feliciano Barreiras Duarte.

Catarina Martins falou no final de uma reunião com cuidadores informais, que decorreu no Porto

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considerou este sábado que o PSD “tem explicações a dar” sobre a polémica em torno do subsídio do Parlamento recebido pelo secretário-geral social-democrata, Feliciano Barreiras Duarte.

As posições do Bloco de Esquerda sobre transparência e exigência são conhecidas e não preciso de dizer nada sobre isto, toda a gente sabe no país como o BE se bate por essa transparência, pelo escrutínio, pela exigência. Não tenho nada a comentar, julgo que o PSD é que tem explicações a dar”, afirmou Catarina Martins no final de uma reunião com cuidadores informais, que hoje decorreu no Porto.

Tal como o Observador noticiou este sábado, o secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, terá, durante pelo menos nove anos, recebido ajudas de custo e despesas de deslocação do Parlamento como se morasse no Bombarral, quando habitava em Lisboa.

Os próprios serviços da Assembleia da República confirmaram que, entre 1999 e 2009, o deputado do PSD “declarou, para efeitos de cálculo de ajudas de custos e despesas de deslocação”, que era “residente no Bombarral”. Mas nessa época, Barreiras Duarte vivia no centro de Lisboa.

Ao Observador, Barreiras Duarte afirmou que a sua morada fiscal estava no Bombarral e que até perdeu dinheiro com essa opção, mas um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República de 1989 diz que, para estes casos, a morada a indicar deve ser a da residência efetiva.

Sendo a morada fiscal a única relevante para qualquer efeito administrativo e fiscal, incluindo o direito de voto, entendi que naturalmente era essa a morada que devia colocar no registo da Assembleia da República”, referiu o secretário-geral do PSD ao Observador.

No final da reunião com cuidadores informais no Porto, Catarina Martins comentou ainda o cancelamento por Angola da participação na cimeira luso-angolana marcada para 27 de março, em Lisboa.

Questionada sobre se este será mais um sinal do endurecimento das relações entre os dois países, a coordenadora do BE afirmou que “Portugal é um Estado de direito, em que nenhum poder político pode limitar a ação do poder judicial”, e que “era bom que Angola também fosse”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Detalhes da assinatura

Acesso ilimitado a todos os artigos do Observador, na Web e nas Apps, até três dispositivos.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Inicie a sessão

Ou registe-se

Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)