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Criada primeira associação portuguesa para utilizadores de moedas digitais

A primeira associação portuguesa para utilizadores de moeda digital pretende criar um sistema de pagamento para pequenas e médias empresas, auxiliando em termos tecnológicos e jurídicos.

ANDY RAIN/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (BTC), composta por utilizadores e especialistas nas áreas da Informática e Direito, é apresentada na quinta-feira e visa melhorar a informação sobre estas tecnologias e combater esquemas fraudulentos, foi divulgado esta segunda-feira.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da BTC, Fred Antunes, explicou que “era cada vez mais imperativo” criar esta associação — a primeira do género em Portugal –, por haver “um interesse cada vez maior à volta” da tecnologia ‘blockchain’ (que permite guardar dados de forma descentralizada e privada) e da transação de moedas digitais, faltando “um contraditório informativo sobre o que é divulgado”.

“Como é uma tecnologia nova, as pessoas tendem a falar mais das partes negativas do que das positivas, mas [a ‘blockchain’ e as criptomoedas] têm muitas coisas positivas, daí tantas pessoas usarem”, observou o responsável. Por isso, é “necessária uma instituição organizada para apoiar investidores, utilizadores e ‘software developers’ [programadores]”, justificou.

Além do presidente, também os restantes membros dos órgãos sociais são adeptos desta tecnologia, e alguns dos quais são, ao mesmo tempo, especialistas em Informática (como é o caso do presidente do conselho tecnológico, Mário Valente) e em Direito (como o presidente do conselho jurídico, Rui Simões).

“São todos utilizadores, mas há pessoas que não estão tão ligadas ao desenvolvimento da tecnologia. Em última instância, têm sempre criptomoedas no portefólio”, afirmou Fred Antunes.

Formado em Filosofia, mas a trabalhar na área do ‘neuromarketing’, o representante explicou que resolveu constituir a BTC para “combater os esquemas em pirâmide e todas as formas de fraude, que não fazem parte dos princípios das criptomoedas [moedas digitais]”.

“A diferença [quanto à quantidade e dimensão das fraudes] é brutal desde a altura em que comecei a usar”, há cerca de nove anos, apontou Fred Antunes, lamentando também que “as pessoas sejam roubadas e não tenham onde reclamar” em Portugal. Por essa razão, a associação pretende bater-se por uma legislação nacional sobre esta área: “Queremos estar próximos dos agentes legisladores para uma possível regulamentação”.

Na ótica de Fred Antunes, a transação de moedas digitais em Portugal também é dificultada pela “falta de procedimentos legais”: “Se uma pessoa tiver criptomoedas e quiser usá-las em qualquer loja, por exemplo de tecnologia ou num restaurante, isso não é ilegal, mas não há procedimentos para que essa loja consiga processar” o pagamento, nomeadamente em termos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exemplificou.

Assim, a associação pretende “ajudar as PME [pequenas e médias empresas] para que possam começar a receber pagamentos em criptomoedas”. Dirigindo-se essencialmente a associados, a BTC quer criar, dentro de três meses, um sistema de pagamento para PME, auxiliando na implementação tanto em termos tecnológicos como jurídicos.

Entre outras ações previstas está a realização de cursos livres de formação para particulares e empresas, dados por especialistas da associação, e o trabalho em parceria com associações semelhantes de outros países europeus para, em 2019, criar uma federação europeia. A apresentação da BTC à comunicação social decorre às 15h00 de quinta-feira em Lisboa.

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