Os 35 municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto estão dispostos a assumir novas competências na gestão dos transportes e na habitação, no âmbito da descentralização para as autarquias, disse esta terça-feira o autarca Fernando Medina.
Segundo o presidente do conselho metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa (AML), a cimeira que junta também autarcas da Área Metropolita do Porto (AML), no Palácio Nacional de Queluz, no concelho de Sintra, abordará como principais desafios a “mobilidade e os transportes, a habitação e o tema da descentralização”.
“Mobilidade e transportes são hoje reconhecidamente o calcanhar de Aquiles da competitividade e da sustentabilidade destes territórios”, frisou o também presidente socialista da Câmara de Lisboa, na abertura da cimeira das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Para Eduardo Vítor Rodrigues (PS), presidente do conselho metropolitano do Porto, “a descentralização terá que ser bem mais que um mero processo de delegação de competências nos municípios e nas áreas metropolitanas”.
“A descentralização terá que ser uma reforma estrutural do Estado”, vincou o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, acrescentando que “a mobilidade e os transportes ou a habitação são exemplos de novos desafios” que as áreas metropolitanas querem “abraçar, como elementos decisivos da nova geração de competências metropolitanas e eixo fundamental do novo quadro comunitário”.
Na abertura da cimeira, que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da autarquia de Sintra, Basílio Horta (PS), disse esperar que a descentralização “seja objeto do mais amplo consenso”, no sentido “de uma profunda mudança no âmbito das competências dos decisores centrais e locais”.
No programa da cimeira, que reúne autarcas dos 18 municípios da AML e dos 17 concelhos que integram a AMP, está prevista a presença, durante a tarde, de membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro António Costa, que participará na “declaração final” do encontro.
