O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta terça-feira um processo de descentralização que seja consensual e irreversível e insistiu num entendimento alargado sobre o quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período 2021-2027.

Na sessão de abertura da 1.ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, no Palácio de Queluz, no concelho de Sintra, o chefe de Estado afirmou que deve haver “uma descentralização que não só seja consensual como seja irreversível”, reforçando esta última condição: “O passo que for dado tem de ser irreversível. Não pode depois depender de vicissitudes conjunturais, dos governos que mudam, da situação económico-financeira”.

“Parece-me pacífico haver, neste momento, a convergência, o entendimento, a aproximação, a disponibilidade da parte de todos para um passo tão importante”, considerou, declarando que o tema da descentralização de competências para as autarquias “já transitou em julgado”.

Quanto ao próximo quadro financeiro da União Europeia, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “é uma causa de todos, tem de suscitar um entendimento alargado”, e pediu urgência.

“Temos, pela frente, uns meses escassos, que devemos aproveitar para pensar o Portugal 2021-2027, naquilo que não dependa das naturais e salutares divergências quanto à governação”.

“Quanto à governação, é bom que existam divergências e que existam alternativas. Sistemas sem alternativa são sistemas mortos ou risco de crise e conhecemos vários à nossa volta”, ressalvou, acrescentando que, “quanto a matérias essenciais de regime como estas, é bom que se vá o mais longe possível em matéria de entendimento e de decisão”.