O tribunal decidiu esta tarde de terça-feira libertar o procurador Orlando Figueira. O magistrado acusado de ter sido corrompido pelo ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente, estava preso em casa desde 22 de junho de 2016. Era o único arguido preso.
“Estou felicíssimo. Há dois anos e dois meses que esperava esta decisão, de ser um homem livre. E paulatinamente considero que a justiça será feita”, disse Orlando Figueira à porta do tribunal, logo após tomar conhecimento da decisão.
O coletivo de juízes, presidido por Alfredo Costa, decidiu a 8 de fevereiro manter o arguido em prisão domiciliária considerando que persistia o perigo de fuga. “Perigo de fuga pelo facto de o arguido ter familiares a viver noutros países, contas bancárias domiciliadas no estrangeiro – nomeadamente em Andorra — e relações de grande proximidade em Angola, designadamente as que lhe advieram dos factos pelos quais foi acusado”, justificaram os juízes.
Normalmente as revisões das medidas de coação são feitas de três em três meses, mas como o julgamento está perto do fim o arguido pediu para ser ouvido pelo coletivo de juízes a fim de ser reavaliada a prisão domiciliária. O coletivo ouviu-o esta tarde, à porta fechada, pelas 15h00. Um dos argumentos apresentado prendeu-se com os pais, já idosos, com quem não pode estar pessoalmente.
A decisão de libertar o arguido foi conhecida pouco depois das 16h30. O tribunal decidiu libertar Orlando Figueira, mas como o perigo de fuga se mantém obrigou-o a entregar o passaporte às autoridades.
Em prisão domiciliária, o procurador só podia falar com os familiares diretos e com a advogada. A advogada do arguido, Carla Marinho, explicou que quanto a esta matéria os juízes não se pronunciaram. O tribunal teve em consideração o pedido de Figueira para estar com os pais, um relatório da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais que conclui que o arguido tem sido “cumpridor” e o facto de já ter sido produzida toda a prova em julgamento.
Orlando Figueira foi detido em fevereiro de 2016 e ficou em prisão preventiva na cadeia de Évora nos três meses seguintes. Só depois ficou preso em casa. É acusado de ter sido corrompido pelo ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, para, em troa de 760 mil euros, arquivar os processos que tinha em mãos contra ele. No processo são também arguidos o advogado Paulo Blanco, que chegou a representar Manuel Vicente, e o seu procurador para os negócios em Portugal, Armindo Pires. Todos estão em liberdade.
Há cerca de três semanas o arguido avisou o tribunal de que tinha violado a medida de coação para ir “ao Centro Comercial Vasco da Gama cortar o cabelo”.
