União Africana

União Africana assina lançamento da zona de livre comércio continental

112

O acordo que prevê lançar o Tratado de criação da Zona de Livre Comércio Continental foi assinado por 44 dos 55 Estados-membros da União Africana.

TIAGO PETINGA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A maioria dos 55 Estados-membros da União Africana (UA) assinou esta quarta-feira o acordo que prevê lançar o Tratado de criação da Zona de Livre Comércio Continental (ZLEC, na sigla francesa).

O acordo foi assinado durante os trabalhos da cimeira extraordinária da organização pan-africana por 44 dos 55 Estados-membros, mas não foi rubricado, por exemplo, pela Nigéria, uma das mais poderosas economias africanas e o país mais populoso do continente, que pediu mais tempo para analisar as implicações da iniciativa.

A zona de livre comércio, que visa fortalecer os fragmentados mercados africanos e a presença, a uma só voz, na cena internacional nas negociações com outros blocos, vai permitir apoiar o desenvolvimento de um continente com cerca de 1.200 milhões de habitantes.

Apesar de assinado, desconhece-se quando entrará em vigor, sendo que o passo seguinte é a ratificação interna dos Estados signatários. Serão necessárias pelo menos 22 ratificações para que o acordo entre em vigor.

O lançamento das bases da ZLEC e a criação do passaporte único continental são os dois temas principais da Cimeira da UA, que decorre em Kigali (Ruanda).

A ZLEC permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que envolverá os 55 Estados-membros da UA, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2.500 mil milhões de dólares (2.030 mil milhões de euros).

Mas a criação de uma tal zona, que englobará várias das economias mais dinâmicas do mundo, está longe de obter unanimidade, com o Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, a constituir-se como o líder da “oposição”.

Para Buhari, quando muito, Abuja aceitará apenas “dar mais tempo para consultas”, seguindo à letra as indicações da maior central sindical do país, o Congresso dos Trabalhadores Nigerianos (NLC, na sigla em inglês), que defendeu que a criação de uma ZLEC traria efeitos negativos para uma das maiores economias do continente.

“A assinatura da ZLEC fará bem a África, mas apenas no papel, pois levará ainda muito tempo a entrar em vigor e vai encontrar ainda muitos contratempos”, considerou Sola Afolabi, um consultor nigeriano em comércio internacional.

O Comissário da UA para o Comércio e Indústria, Albert Muchanga, defendeu, entretanto, que a indústria africana e a classe média do continente vão beneficiar com a eliminação progressiva dos direitos alfandegários entre os membros da ZLEC, lembrando o potencial da ideia, uma vez que apenas 16% do comércio dos países africanos é feito no continente.

“Se acabarmos com os direitos alfandegários, até 2022 o nível de comércio intra-africano aumentará 60%, o que é muito, muito, significativo”, disse Muchanga.

A ZLEC inscreve-se no quadro de um processo que, até 2028, prevê a constituição de um mercado comum e de uma união económica e monetária de África, razão pela qual também está em curso a criação do Passaporte Único Africano, tudo incluído na chamada Agenda 2063, que visa desenvolver económica, financeira e socialmente o continente até àquele ano.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Paris

A morte das catedrais

António Pedro Barreiro

A separação forçada entre a beleza e a Fé é lesiva para ambas as partes. O incêndio em Notre-Dame recorda-nos isso. Recorda-nos que as catedrais não são montes de pedras.

Paris

A morte das catedrais

António Pedro Barreiro

A separação forçada entre a beleza e a Fé é lesiva para ambas as partes. O incêndio em Notre-Dame recorda-nos isso. Recorda-nos que as catedrais não são montes de pedras.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)