A Economist Intelligence Unit (EIU) defende que o Governo de Moçambique está a prolongar as negociações com os credores de propósito e que conversações demoradas também beneficiam os bancos envolvidos nos empréstimos às empresas públicas.

“As negociações sobre a reestruturação da dívida vão prolongar-se durante vários anos; estes atrasos servem a Frelimo, o partido no poder, cujos principais membros contrataram os empréstimos que foram considerados ilegais por um inquérito parlamentar e um exemplo de crónica má conduta por auditores internacionais”, lê-se num comentário dos analistas da revista britânica The Economist.

De acordo com a análise, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, “as negociações prolongadas também servem provavelmente os bancos Credit Suisse e VTB, que trataram dos empréstimos, já que podem ser responsabilizados pela negligência em não terem identificado ilegalidades e ou corrupção”.

Para os analistas, as propostas feitas pelo Governo são uma tentativa de “jogar duro com os credores”, exemplificada pelas previsões de crescimento económico em baixa (3,5% ao ano até 2022), contra as da Economist, por exemplo, que apontam para uma expansão económica de 4,6%.

Se o Governo quisesse realmente acelerar o processo de reestruturação da dívida, escrevem os analistas, “podia, por exemplo, repudiar as garantias soberanas sobre os empréstimos comerciais e, se isso fosse aceite pelos tribunais internacionais, e provavelmente seria, isso iria aliviar significativamente as pressões sobre as finanças públicas”.

No entanto, concluem, “isso iria expor membros da direção da Frelimo a acusações”, e por isso “as investigações legais em curso no Reino Unido, Estados Unidos e Suíça são as únicas coisas que podem acelerar o processo de reestruturação da dívida”.

O Governo de Moçambique propôs na terça-feira aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.

De acordo com o documento apresentado aos credores em Londres, Moçambique propõe um haircut [perdão de dívida] de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam”, e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.

As diretrizes da reestruturação, lê-se no documento, são “um cupão e taxas de juro muito baixas até 2023, uma taxa de juro ou cupão para além de 2023 em níveis moderados para lidar com os constrangimentos no serviço da dívida, um haircut nos juros passados e capitalização do saldo, limitadas amortizações até 2028 e oferta de pagamentos em moeda local aos detentores nacionais da dívida”.

Na apresentação aos investidores e credores sobre os passos que o Governo defende para reestruturar a dívida pública, que atingiu níveis insustentáveis para as finanças públicas moçambicanas, o executivo propõe aos credores a opção de trocarem os títulos por um de três instrumentos financeiros.

Em todas elas, a maturidade é alargada em oito, 12 ou 16 anos, sendo que nesta última será pago duas vezes por ano um cupão de 2% até ao quinto ano e depois um de 3% entre o quinto e o décimo ano, que sobe para 6% a partir desse ano. Na prática, Moçambique suaviza as prestações da dívida nos próximos anos e aceita pagar mais no final do período, contando com as receitas do gás natural, que deverão entrar em força a partir da próxima década.