O Supremo Tribunal Federal do Brasil adiou esta quinta-feira a decisão do recurso de ‘habeas corpus’ preventivo do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Tal significa que Lula não poderá ser preso, pelo menos até ao próximo dia 4 de abril, dia em que o recurso será apreciado novamente.
Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais por alegadamente ter recebido 2,25 milhões de reais (cerca de 570 mil euros) de alegados subornos da construtora OAS, na forma de um apartamento triplex na estância balnear de Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.
Para evitar a prisão de Lula, a defesa apresentou um recurso de ‘habeas corpus’ preventivo no Tribunal Superior de Justiça (Tribunal Superior), que foi rejeitado, e outro perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil (cúpula do poder judicial brasileira e ultima instância de recurso), cujo relator optou por transferir a decisão final sobre a matéria para o plenário do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
O líder do Partido dos Trabalhadores, de 72 anos, considera estar a ser vítima de uma “perseguição” judicial que quer impedir o seu regresso ao poder e encontra-se neste momento em digressão eleitoral por alguns dos estados do sul do Brasil, que deverá terminar a 28 de março em Curitiba. A sete meses das eleições presidenciais de outubro próximo, Lula é o grande favorito em todas as sondagens, mas poderá ficar politicamente inabilitado, já que, de acordo com a legislação brasileira, os condenados em segunda instância não podem concorrer a cargos eleitorais.