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Angola

UNITA considera 2020 o momento certo para primeiras autárquicas em Angola

O maior partido da oposição angolana considera o ano de 2020 como o momento certo para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, mas exige um novo registo eleitoral.

JOÃO MAVINGA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A UNITA, maior partido da oposição angolana, considera o ano 2020 como o momento certo para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, exigindo, no entanto, um novo registo eleitoral. A posição vem expressa num comunicado distribuído esta quinta-feira à imprensa, saído da reunião do Comité Permanente da Comissão Política da União Nacional para a Independência de Angola (UNITA), realizada na quarta-feira, em Luanda, e orientada pelo líder do partido, Isaías Samakuva.

A UNITA refere que ainda em 2020 podem ser criadas as autarquias supramunicipais, ficando a criação das autarquias inframunicipais e o alargamento gradual das respetivas atribuições para as próximas legislaturas, no quadro do mais amplo consenso nacional. O partido da oposição exige que seja realizado um novo registo eleitoral e sejam estabelecidas garantias para assegurar a integridade, segurança e inviolabilidade das respetivas bases de dados.

A organização política considera que Angola necessita de “um novo modelo de administração eleitoral, que satisfaça os imperativos da isenção, da integridade e da justiça eleitoral, porquanto a Comissão Nacional Eleitoral subverteu o seu papel, perdeu a confiança dos cidadãos e, por isso, não possui credibilidade e isenção para organizar, executar e conduzir as próximas eleições gerais ou autárquicas em Angola”.

“A UNITA considera que a garantia existencial das autarquias locais em todos os municípios é assegurada diretamente pelos direitos fundamentais dos cidadãos e pelos princípios constitucionais da autonomia local, do estado de direito, da igualdade e da universalidade do sufrágio”, refere o comunicado.

A data de 2020 para a realização das eleições foi esta  proposta pelo Presidente angolano, João Lourenço, quando discursava na abertura da primeira reunião do Conselho da República de Angola, que conta com a presença do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

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