O primeiro-ministro, António Costa, recusou-se a comentar a alegada preocupação do Presidente da República com atrasos na preparação da resposta aos fogos este ano, mas assegurou que Marcelo Rebelo de Sousa nunca lhe transmitiu “nenhuma preocupação”. “Eu não vou falar sobre questões nacionais e muito menos sobre as questões entre o Presidente da República e o Governo, porque essas falamos sempre diretamente e nunca através da comunicação social. Mas posso só adiantar que nunca me foi transmitida qualquer preocupação nesse sentido”, declarou aos jornalistas em Bruxelas.
António Costa, que falava numa conferência de imprensa após um Conselho Europeu, em Bruxelas, respondia a uma questão sobre a notícia de hoje do jornal Público sobre a alegada “apreensão” em Belém com o “atraso na resposta aos fogos deste ano”, a pouco mais de dois meses do início da época de incêndios.
Segundo o jornal, o Presidente da República está preocupado por ainda não haver uma proposta de Lei Orgânica da Proteção Civil, quando o recente relatório sobre o incêndio de outubro passado sublinha a necessidade de mudanças nas estruturas operacionais da Proteção Civil.
Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que esteve a comparar os dois relatórios elaborados sobre os incêndios de 2017 e considerou que o mais recente, relativo aos fogos de outubro, contém “sugestões mais ambiciosas”. “Nas recomendações, toca pontos que no primeiro não tinham sido tocados, em áreas importantes, como, por exemplo, a estruturação dos serviços ou das instituições que lidam com a prevenção ou com o combate aos fogos. Vai mais longe, tem sugestões mais ambiciosas do que o primeiro. Isso, comparando um e outro, é fácil de ver”, considerou.
O Presidente da República comentou o novo relatório sobre os incêndios na quarta-feira, defendendo que há que “tirar efeito útil” do seu conteúdo, e adiantou, desde logo, que apoia eventuais alterações legislativas para “retocar” o que foi feito nesta matéria.
“Se se entender – mas isso é uma decisão política, naturalmente, da Assembleia da República e do Governo – que há aspetos a rever ou a retocar, em função das novas recomendações, sabe-se que o Presidente da República está disponível, sendo diplomas legais, para, naturalmente, dar o seu apoio àquilo que for feito”, afirmou, repetindo várias vezes esta mensagem.
Sobre as questões europeias, o primeiro-ministro destacou os progressos no debate sobre o desenvolvimento de uma capacidade orçamental própria na zona euro, congratulando-se pelo facto de um tema que era tabu ser agora objeto de uma cimeira. “Há um debate que tem de ser aprofundado, mas o que verifico é que um tema que era tabu há dois anos hoje é objeto de uma cimeira da zona Euro. Hoje, todos os países têm propostas sobre a matéria. Eu diria que a generalidade já reconhece a necessidade que existe, embora ainda tenhamos de a concretizar”, sublinhou António Costa em Bruxelas, após a conclusão da cimeira da zona euro, no segundo dia de Conselho Europeu.
O primeiro-ministro, que tem insistido na necessidade de dotar a zona euro de uma capacidade orçamental própria, ressalvou, contudo, que as posições dos 19 estados que a integram são ainda “bastante diversas”, mas realçou que há “um esforço efetivo de todos” para procurar construir uma proposta que possa vir a ser “maioritária e consensual”.
