O Presidente da República e o Governo participam no sábado, em diferentes zonas do país, em várias iniciativas de limpeza de mato e defesa da floresta organizadas em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Segundo uma nota do gabinete do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa estará de manhã na Portela do Homem (Terras de Bouro, no distrito de Braga, no Parque Nacional Peneda-Gerês) e à tarde em Viseu, no Regimento de Infantaria N.º 14, participando em “trabalhos de gestão de combustível e conservação de habitats naturais”.

Nestes locais estarão também o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e o ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, de acordo com a informação disponibilizada pelo Governo.

A nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro indica que António Costa começa o dia a sul, visitando uma ação de limpeza organizada pelo município de Loulé (distrito de Faro) e assistindo à apresentação do Plano Municipal e Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

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O chefe do executivo assiste também a “trabalhos de limpeza e de abertura de rede primária de contenção de incêndios” em Portalegre, numa iniciativa organizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ao final da manhã, e à tarde segue para Torres Vedras (distrito de Lisboa), onde visita os trabalhos de limpeza na Estrada Nacional 361 e assiste à apresentação do Plano para a Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível da Rede Rodoviária, pelo presidente da Infraestruturas de Portugal, António Laranjo e pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins.

Em Loulé e Portalegre vai estar também o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional, Luís Capoulas Santos.

“Assumindo a limpeza das florestas como uma prioridade para o sucesso da estratégia de prevenção e combate aos incêndios, o XXI Governo procura, desta forma, mobilizar o país para esta importante causa nacional, colaborando diretamente no esforço que está a ser desenvolvido pelos municípios, empresas e cidadãos para reduzir o risco de incêndio”, refere a nota do executivo.

No conjunto das ações, que visam também “clarificar que o trabalho de limpeza de terrenos decorrerá até 31 de maio”, participam cerca de 20 membros do Governo, entre eles o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que, em conjunto com o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, visita em Penela (distrito de Coimbra) o Centro de Competências Geoespaciais e a aldeia de Ferraria de São João. Eduardo Cabrita estará ainda em limpezas da floresta em Constância e Abrantes, no distrito de Santarém.

Do programa disponibilizado constam ainda, além de alguns secretários de Estado, os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, da Cultura, da Educação, da Saúde, da Economia, do Mar, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O Estado-Maior das Forças Armadas informou que cerca de 1.500 militares vão apoiar as ações de limpeza.

A ANMP apelou a todas as autarquias para que no fim de semana (dias 24 e 25) realizem “ações de limpeza dos matos da floresta, mobilizando para tal a sociedade civil e as diversas organizações”.

“Os incêndios florestais que marcaram dramaticamente os portugueses no ano passado — devido à sua dimensão, intensidade, número de vítimas e de danos materiais — exigem, além da implementação de alterações estruturais que possam minimizar a ocorrência destes violentos flagelos, uma atitude de responsabilidade por parte de todos, também da sociedade civil”, referiu.

O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei, já promulgado pelo Presidente da República, que determina que autos de contraordenação levantados pela falta de limpeza de terrenos ficam sem efeitos se, até 31 de maio, o responsável proceder à gestão de combustível a que está legalmente obrigado”.