O sindicato CENA-STE, que representa trabalhadores dos espectáculos, música e audiovisual, afirmou este domingo que o reforço de 1,5 milhões de euros de apoio às artes, anunciado pelo Governo, é um “remendo extraordinário” e pontual.
Tudo se resume a uma questão fundamental: quantos remendos são necessários na cultura para esconder as más escolhas políticas de quem nos governa?”, pergunta o sindicato num comunicado divulgado este domingo.
Na semana passada, o primeiro-ministro anunciou um aumento de 15 para 16,5 milhões de euros da dotação para a criação artística já neste ano, adiantando que em 2019 será superada a meta de investimento prevista no programa do Governo.
A decisão do Governo surge num contexto de grande contestação por parte de companhias, associações e estruturas culturais contra o que consideram ser as insuficientes verbas para apoiar a criação artística e contra os atrasos na divulgação dos resultados da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Os atuais concursos decorrem à luz de um novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor em 2017, com um valor global anunciado de 64,5 milhões de euros a repartir pelos programas de apoio sustentado, apoio a projetos e apoio em parceria.
Quando o calendário destes concursos terminar, o CENA-STE quer que o Ministério da Cultura faça um “verdadeiro novo modelo de apoio”, num “processo atempado e sem posições cristalizadas” e que garanta condições de justiça na avaliação de candidaturas e uma simplificação de processos burocráticos.
O sindicato CENA-STE alerta que o problema de subfianciamento do setor está a empurrar “um grande número de trabalhadores para uma espécie de amadorismo-profissional ou para a desistência da profissão”.
Este domingo, em entrevista ao jornal Público, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, afirmou que “a construção de um novo modelo é sempre complexa, mas trata-se de um eixo importante de sustentação das políticas culturais”. Miguel Honrado admitiu estar “disposto a trabalhar com todas as estruturas representantes do setor para afinar o modelo”.
