O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre rejeitou esta segunda-feira o recurso da defesa de Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês no âmbito da Operação Lava Jato. Se o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-Presidente brasileiro junto do Supremo Tribunal Federal falhar, Lula pode mesmo vir a ser a preso. Decisão será tomada a 4 de abril.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos três magistrados do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Como recorda a comunicação social brasileira, Lula da Silva está agora impedido de concorrer a cargos políticos à luz da “Lei da Ficha Limpa” — que torna inelegível por oito anos qualquer pessoa que tenha sido condenada a mais de oito anos por um coletivo de juízes (mesmo que exista possibilidade de recurso).

A decisão, escreve a edição brasileira do El País, foi tomada em menos de uma hora. Lula da Silva foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro depois de ter recebido, alegadamente, luvas da construtora OAS na forma do já famoso triplex de Guarajá, no valor total de 2,4 milhões de reais (cerca de 587 mil euros), como contrapartida dos contratos celebrados com a petrolífera brasileira Petrobras.

Supremo Tribunal Federal vai analisar a 4 de abril o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula da Silva. Se este recurso for rejeitado, Lula da Silva poderá ser preso.

A defesa do ex-Presidente do Brasil já admitiu apresentar novos recursos e estão agora numa corrida contra o tempo: neste momento, os advogados de Lula da Silva procuram conseguir que os tribunais declarem a nulidade do processo movido, contestando aspetos formais da investigação.

Esta decisão vem complicar a vida do Partido dos Trabalhadores, que pretendia apresentar Lula da Silva como candidato às eleições presidenciais de outubro — neste momento, e apesar do processo em que se viu envolvido, o ex-Presidente brasileiro lidera as intenções de voto.