A associação Performart apela à “reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes, sob pena do atrofiamento drástico do setor” das artes de palco, numa carta-aberta enviada esta terça-feira ao primeiro-ministro.

A Performart — Associação para as Artes Performativas em Portugal reúne 47 estruturas de “todas as áreas da criação, produção e programação das artes do espetáculo em Portugal”, como teatro, música, cruzamentos disciplinares, dança e circo. Desta associação fazem parte os teatros nacionais de S. Carlos, D. Maria II e S. João, as fundações de Serralves e do Centro Cultural de Belém, o Teatro Viriato e o Teatro do Bolhão, entre outras entidades.

Na missiva, a associação lembra que, em fevereiro, solicitou “uma intervenção urgente” de António Costa para impedir “o atrofiamento irremediável deste setor face à dotação insuficiente” do Programa de Apoio Sustentado às Artes da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Na carta enviada ao chefe do Governo, no Dia Mundial do Teatro, a Performart apela à “reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes, sob pena do atrofiamento drástico do setor e em prol de uma política cultural que promova um serviço público de acesso à cultura com maior alcance e mais diversificado, com oportunidades de financiamento e de consolidação da atividade profissional em todo o território”.

A associação pede esclarecimentos a António Costa sobre o anunciado reforço, a 20 de março, em 1,5 milhões de euros, da dotação do Programa de Apoio em curso, que, todavia, sublinha, “está longe de responder à urgência da situação”

“Está por esclarecer de que modo será aplicada esta verba suplementar e não se consegue percecionar o sentido da promessa de Vossa Excelência, ao assegurar que em 2019 estará o Ministério da Cultura em condições de repor integralmente os níveis de financiamento de 2009”, lê-se no documento.

Adverte a associação, que “a exclusão de companhias e projetos do atual concurso tornará irremediável, pelo menos até 2020, esta situação”, e aponta o momento como “decisivo” para a reverter.

A Performart afirma ter acreditado no “início de um novo ciclo de apoio às artes”, anunciado por António Costa, e esperava que “os primeiros concursos públicos lançados pelo atual Governo fossem o ponto de viragem na consolidação, dignificação e desenvolvimento do setor”, tal como está plasmado no programa do executivo.

“Tínhamos a legítima expectativa de ver garantida, pelo menos, a reposição dos valores de 2009 atualizados com o valor da inflação. Importa clarificar que a dotação nas modalidades bienal e quadrienal para o ano de 2018 é de 15 milhões de euros e que, em 2009, foi de 19,8 milhões de euros”.

“A trajetória política deste Governo tem sido a de recuperação do país, assumindo para a legislatura um compromisso de retoma do nível de financiamento do apoio às artes. Não conseguimos assim entender que, nove anos depois, o atual Governo promova um concurso com uma dotação inferior em 24%”, afirma a associação.

Segundo a Performart, “as decisões prévias já comunicadas pela DGArtes vêm comprovar” os seus “piores receios, sendo notória a insuficiência do financiamento e a penalização grave do setor, que vê subfinanciadas ou não apoiadas, estruturas relevantes do tecido artístico português”.

Sublinha a Associação para as Artes Performativas em Portugal que esta situação contradiz o “compromisso político e ideológico plasmado no programa do Governo”, e que foi “afirmado durante a campanha eleitoral, perante uma plateia de artistas e outros agentes do setor: Mais do que um Ministério da Cultura, precisamos de um Governo de Cultura”.

A Carta Aberta é publicada no Dia Mundial do Teatro, pela Performart, no seu blogue, performartportugal.wordpress.com.

Instituto Politécnico do Porto, Fundação Casa da Música, Organismo de Produção Artística (Opart), Centro Cultural Vila Flor, Teatro Experimental do Porto, Espaço do Tempo, Companhia de Teatro de Almada, Companhia Erva Daninha, Pé de Vento, Produções Independentes, Teatro do Bairro, Teatro do Noroeste — Centro Dramático de Viana, Teatro dos Aloés e Teatro Ibérico são outras estruturas que pertencem à associação.