O Ministério das Finanças deu luz verde ao pagamento de 323 milhões de euros de dívidas em atraso no setor da saúde em março. A informação é avançada no comunicado da execução orçamental dos primeiros dois meses do ano que ainda mostra um aumento dos valores da dívida até fevereiro que subiram 291 milhões de euros, face ao mesmo período de 2017.
No mesmo documento o ministério liderado por Mário Centeno realça que a despesa no Serviço Nacional de Saúde “atinge máximos do período pré-troika”, sem especificar. De acordo com os quadros da execução orçamental, a despesa com o SNS atingiu em fevereiro 1.522,5 milhões de euros, mais 4,3% do no mesmo período de 2017, um valor que as Finanças dizem estar “bastante acima do orçamentado”. O SNS teve até fevereiro um saldo negativo de 4,2 milhões de euros, um pouco melhor que no ano passado.
Contas do Estado até fevereiro dão saldo positivo de 258 milhões
Em fevereiro, o stock da dívida do Estado que inclui os pagamentos em atraso caiu 87 milhões de euros, face ao mesmo mês do ano passado. No entanto, os pagamentos em atraso ainda registaram um acréscimo de 291 milhões de euros, face aos primeiros dois meses do ano passado, e de 78 milhões de euros em relação ao mês de janeiro. O valor fixou-se em 1.266 milhões de euros. Para o agravamento do saldo em dívida contribuíram de forma significativa os hospitais EPE com mais 352 milhões de euros, face aos primeiros dois meses do ano passado.
Em março, o Ministério das Finanças antecipa “uma forte redução deste valor já que até ao dia 23 foram pagos mais de 323 milhões de euros, financiados pelo reforço de capital dos hospitais EPE, realizado no final de 2017.”
Estes montantes foram transferidos para os hospitais com o objetivo de regularizar pagamentos em atraso, mas só foram desbloqueados depois de o Ministério das Finanças, através da Inspeção-Geral das Finanças, ter validado as faturas atrasadas e dado autorização para o seu pagamento por ordem de antiguidade. O setor da saúde vai ser acompanhado por uma estrutura de missão para reforçar o controlo da despesa que foi apresentada esta segunda-feira.
No início do mês, e durante uma audição no Parlamento, o ministro das Finanças admitiu que existe má gestão no setor da saúde que é preciso corrigir. Este reconhecimento também foi feito pelo ministro da Saúde, Adalberto Marques Fernandes, durante a apresentação da estrutura de missão para o setor.
Ministro da Saúde admite má gestão e nega que Finanças mandem no seu ministério
Para além dos pagamentos em atraso, o Governo tem-se confrontado com inúmeros protestos dos profissionais de saúde sobre a falta de condições, nomeadamente de meios humanos, para assegurar os serviços, para além de reivindicações salariais e de redução de horários de trabalho.
O execução orçamental indica que o SNS chegou até fevereiro com um saldo negativo de 4,2 milhões de euros, uma ligeira melhoria em relação ao mesmo período de 2017.
