Os trabalhadores do Organismo de Produção Artística (Opart) vão concentrar-se esta terça-feira junto ao Ministério da Cultura, em Lisboa, durante uma audiência dos sindicatos do setor com a tutela. De acordo com um comunicado do CENA-STE — Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a reunião está marcada paras as 10h30, no Palácio da Ajuda, com a concentração dos trabalhadores em frente ao monumento.

Nesta reunião, segundo o CENA-STE, além da situação dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB), “serão também abordados temas de outras entidades de criação artística que dependem diretamente do Orçamento do Estado, tais como os teatros nacionais D. Maria II e São João, Casa da Música e orquestras regionais”.

A 5 de março último, os trabalhadores do Opart, entre eles cantores e bailarinos, concentraram-se em frente ao Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, para exigir a resolução da “suborçamentação e precariedade” que dizem afetar a instituição. “Resgate da missão artística no Opart”, “Estatuto do Bailarino” e “Fim da lei 4/2008”, que estabelece o regime de contratos de trabalho e de segurança social no setor artístico, eram algumas das reivindicações inscritas em faixas que dezenas de trabalhadores empunharam, durante cerca de meia hora, no final do plenário do passado dia 5.

Em declarações à Agência Lusa, na altura, André Albuquerque, do CENA-STE, tinha indicado que a entidade sindical iria pedir uma audiência ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, para apresentar as reivindicações “sobre as quais não têm resposta desde novembro do ano passado”.

A criação de um Estatuto do Bailarino, “problema que persiste há 27 anos”, uma sala de ensaios para a Orquestra Sinfónica Portuguesa, “cumprir a missão artística do TNSC e da CNB”, aumentar os salários, “acabar com a precariedade e colmatar postos de trabalho em falta”, são algumas dessas reivindicações.

De acordo com André Albuquerque, “a suborçamentação do Opart vai agravando os problemas da empresa, quer a nível laboral, quer a nível do cumprimento da missão artística”, do Teatro Nacional e da Companhia Nacional de Bailado, cujos trabalhadores estão preocupados com “a indefinição, desorganização, perguntas sem resposta, programações desajustadas e problemas laborais”.