O acordo que permite o avanço do Plano de Mobilidade do Tua, em Trás-os-Montes, e o regresso do comboio foi celebrado esta quinta-feira, informou o Gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

A Infraestruturas de Portugal (IP) e a Agência do Desenvolvimento Regional do Vale do Tua (ADRVT) formalizaram o acordo que já tinha sido anunciado a 15 de março e que acaba com o impasse de quase um ano a concretização do Plano de Mobilidade Turística e Quotidiana, a principal contrapartida pela construção da barragem de Foz Tua.

O contrato agora oficializado determina, segundo a informação oficial, que “a IP concessione à ADRVT o troço entre Brunheda e a Estação Ferroviária de Mirandela-Carvalhais, incluindo a infraestrutura de via, infraestrutura de obras de arte, superestrutura de via, passagens de nível e cais de embarque”.

O troço de cerca de 30 quilómetros é o que resta da desativada ferrovia centenária que deixou de fazer a ligação ao Tua, com o novo plano a prever passeios de barco entre este ponto e a Brunheda, a extensão da nova albufeira.

Segundo o acordado entre as partes, a agência “obriga-se a assegurar, por si ou através de terceiro, o transporte de passageiros no âmbito do sistema de mobilidade turística e quotidiana do vale do rio Tua”.

“Foi ainda estabelecido um acordo entre a CP, a IP e a ADRVT para regulamentar os termos em que o serviço de transporte de passageiros é assegurado, com qualidade e em segurança”, acrescenta a informação do gabinete da tutela.

O presidente da agência, Fernando Barros, adiantou à Lusa, em 15 de março, que tinha sido alcançado o acordo, que deveria ser formalizado até ao final do mês, o que foi confirmado oficialmente neste dia.

Depois de meses a discutir quem ficaria responsável pela linha, Fernando Barros indicou ter ficado acordado que a agência será a gestora da linha, o Governo assumirá o financiamento da manutenção e a Infraestruturas de Portugal (IP), que continua a ser a proprietária e assumirá a parte técnica, nomeadamente relativamente às obras de arte.

Este acordo resolve o impasse, mas não implica que o comboio comece imediatamente a circular nos cerca de 30 quilómetros que restaram da linha do Tua, entre Mirandela e a Brunheda.

Será ainda necessário esperar pelos resultados dos testes de segurança ao novo material circulante que o empresário Mário Ferreira, conhecido pelos passeios de barco no Douro e que vai explorar turisticamente esta zona de Trás-os-Montes, tem disponíveis há alguns meses.

Ao comboio turístico juntam-se também barcos para passeios na nova albufeira da barragem, entre a Brunheda e o Tua.

A EDP entregou dez milhões de euros ao empresário para o projeto e para reabilitação da ferrovia, que já foi realizada. No entanto, serão ainda necessárias outras intervenções ao longo do canal da linha, como a retirada de blocos que ameaçam queda nas encostas do Tua e a prevenção de futuros deslizamentos.

Estes trabalhos contemplam a instalação de equipamento informático, através de fibra ótica, “para detetar o movimento de blocos ao longo dos taludes”, além de drenagens e reabilitação dos carris entre o Cachão e Mirandela.

A EDP já disponibilizou, segundo o presidente da agência, “3,5 a 3,7 milhões de euros para estes trabalhos”. Falta também saber de que forma será assegurada, neste projeto, a mobilidade às ou populações ribeirinhas do rio Tua, já que é uma condição imposta como contrapartida pela construção da barragem.