As Finanças admitem pagar os reembolsos de IRS em menos de 12 dias para os contribuintes que optarem pelo IRS Automático e em menos de 23 dias para os que preencherem a declaração de IRS. “Estima-se que os reembolsos para o IRS Automático se realizem pelo menos no mesmo prazo verificado em 2017, que no caso do IRS Automático foi de 12 dias, sendo expectável que esse prazo possa vir a diminuir”, afirma o Ministério das Finanças num comunicado enviado esta quinta-feira.
A entrega da declaração do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) e a confirmação do IRS Automático têm início no domingo e decorrem até 31 de maio, independente do tipo de rendimentos (pensionistas, de trabalho, recibos verdes ou outros) que auferiram em 2017. Este ano, o IRS Automático foi alargado “a cerca de 60% do total dos agregados”, segundo o Ministério das Finanças, designadamente aos agregados com dependentes (o que não aconteceu na campanha do ano passado), o que “permite prazos de reembolsos mais curtos”.
No final da campanha de IRS de 2017, o prazo médio de devolução foi de 23 dias (no ano anterior tinha sido 36 dias) e no caso do IRS Automático foi de 12 dias. A partir deste ano, a entrega das declarações “apenas poderá ser feita por via eletrónica”, recorda a tutela, lembrando que na campanha do ano passado esta foi “a solução escolhida por 97,2% dos contribuintes”. Ainda assim, segundo o gabinete de Mário Centeno, a Autoridade Tributária vai assegurar “um conjunto de instrumentos para apoiar os contribuintes que possam ter maior dificuldade em fazer a entrega por via eletrónica, nomeadamente através do Atendimento Digital Assistido em serviços de finanças, juntas de freguesia e espaços cidadão distribuídos por todo o país”.
A lista dos locais com este atendimento digital assistido vai ser disponibilizado no Portal das Finanças. A aplicação de entrega das declarações de IRS para este ano “foi adaptada para deixar de se suportar em Java Applets, pelo que a questão da incompatibilidade com determinados ‘browsers’ deixa de se colocar por esta via”, termina o ministério.
