O juiz conselheiro brasileiro Gilmar Mendes considerou esta terça-feira que o julgamento do ex-Presidente Lula da Silva é “mau para a imagem do Brasil”, escusando-se a adiantar qualquer prognóstico sobre o pedido de habeas corpus que será conhecido quarta-feira.
Em declarações à agência Lusa, à margem do VI Fórum Jurídico de Lisboa, Gilmar Mendes, que regressa ainda neste dia ao Brasil para participar na votação, disse que se o pedido de habeas corpus for indeferido, o tribunal terá de se pronunciar sobre qual o momento definitivo da prisão.
“Se indeferir, aí o presidente [Lula] terá de se submeter à prisão provisória”, salientou o juiz conselheiro, um dos 11 que constituem o Supremo Tribunal Federal brasileiro. “O importante é que seja decidido”, acrescentou o magistrado que admitiu o impacto imediato deste caso na imagem internacional do Brasil, a par da crise política e da corrupção.
“Sem dúvida nenhuma prejudica a imagem do Brasil”, mas “se nós olharmos a curto, médio e longo prazos, acho que isto é positivo. Temos um quadro de corrupção que está a ser combatido”, salientou Gilmar Mendes.
O juiz acrescentou que este processo tem sido motivo de conversa entre magistrados de vários países. “Conversando com colegas portugueses e espanhóis, eles dizem-me: “o Brasil está a fazer o seu dever de casa, porque está a cumprir o com o dever de combater a corrupção””, argumentou.
“Na semana passada, estive na OCDE (Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico) e lá se falava sobre isso. O Brasil tem cumprido os seus compromissos internacionais de combate à corrupção”, recordou.
“Mas é claro que ter um ex-Presidente da República, um asset como Lula, agora condenado, sem dúvida que é ruim para a imagem do Brasil. E neste ponto concordo, é um elemento negativo. Mas a longo prazo isto parece-me um fortalecimento do próprio modelo institucional brasileiro”, concluiu.
Os onze juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil julgam na quarta-feira o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a sua prisão após condenação pela segunda instância num caso que envolve um apartamento de luxo na cidade do Guarujá. O ex-Presidente brasileiro, condenado em duas instâncias, pode ser preso se a maioria dos juízes do STF decidir contra o pedido da defesa.
