Foram aprovados 780 pedidos de integração nos quadros entre 5866 candidaturas de trabalhadores precários das instituições do ensino superior e ciência, escreve o Diário de Notícias. Os dados mostram que há uma discrepância: 687 aprovações dizem respeito a trabalhadores das carreiras gerais, 37 a docentes e 44 processos deferidos a investigadores.

Os pedidos aprovados feitos por docentes e investigadores, em conjunto, prefazem pouco mais de 10% do total de integrações nos quadros aceites, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse ao mesmo jornal, que os dados demonstram que o PREVPAP está “a correr bem” e defende que os trabalhadores das carreiras gerais sempre foram “prioritários” para a tutela.

A título de exemplo, o número de requerimentos de trabalhadores das carreiras gerais e de docentes analisados é praticamente o mesmo — 1087 e 1050, respetivamente –, mas os segundos apenas tiveram 37 aprovações. Manuel Heitor afirma que há uma “má interpretação” dos regulamentos o que levou muitos professores a candidatraem-se sem reunirem as condições para o fazer — daí que haja esta diferença. “Foram aprovados cerca de 40 casos e eu diria que eram aqueles que tinham de ser”, sublinhou.

Por outro lado, o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho, considera que os números são negativos e traduzem “o rotundo falhanço” da regularização dos precários e o “não cumprimento da lei” do Orçamento do Estado. O dirigente sindical afirma que é “positivo enquadrar” pessoas das carreiras gerais, porque o grau de precariedade era elevado, mas lamenta que o “cuidado com os funcionários que não possuem as qualifcações elevadas” não tenha sido extensível aos docentes e investigadores.

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