O ministro do Trabalho afirmou esta quarta-feira que, de acordo com Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) “não houve qualquer impedimento” no acesso dos inspetores a instalações dos aeroportos no acompanhamento da greve da Ryanair. Este afirmação desmente o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) que afirmou que uma inspetora da ACT foi impedida de entrar na sala de apresentação de trabalhadores da Ryanair no aeroporto do Porto.

O reporte que a equipa da ACT me fez agora mesmo é que não identificou nenhuma restrição a qualquer instalação dos aeroportos nacionais”, afirmou Vieira da Silva na Comissão da Segurança Social e Trabalho, onde está a ser questionado pelos deputados sobre a atuação das equipas de inspetores no acompanhamento da greve da Raynar.

Segundo Vieira da Silva, “não se confirmam, felizmente”, as denúncias do sindicato de que os inspetores estariam a ser impedidos de aceder aos locais destinados aos trabalhadores da empresa que cumprem o último dia de greve dos tripulantes de cabine das bases portuguesas da companhia.

Os inspetores marcaram presença nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro — e, no Porto, “a senhora inspetora quis entrar na sala de apresentação dos tripulantes da Ryanair e a chefe que lá estava disse que não autorizava porque ia causar stress nos tripulantes”, relatou a presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo. A dirigente sindical referiu que em Lisboa a transportadora também tentou repetir a situação, mas a “senhora inspetora chamou a polícia e disse: ou entro eu que estou certificada para entrar e faço parte de uma autoridade nacional ou então entrarei com a polícia”.

O ministro sublinhou que os inspetores estão no “terreno a impedir que haja utilização de instrumentos ilegítimos para impedir o direito à greve. A informação que temos é que não foram criados obstáculos à sua presença no local”. Sobre o recurso à substituição de trabalhadores em greve, Vieira da Silva lembrou que “numa situação de greve, a substituição de trabalhadores não pode acontecer quando fere o direito à greve”.

Se houve alguma situação abusiva vamos avaliar qual a razão e porque aconteceu. A substituição dos trabalhadores em greve por trabalhadores, mesmo da própria empresa, aplica-se à grelha de distribuição de voos que é feita. Só quando estão escalados para um determinado voo e são substituídos por outros é que estamos a falar de violação à greve. Isto torna o processo difícil. Temos que ver em que condições foi realizada esta substituição”, sinalizou o governante em resposta aos deputados.

Os tripulantes de cabine das bases portuguesas da companhia aérea de baixo custo reivindicam a aplicação da lei nacional aos seus contratos. A paralisação foi marcada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, que tem denunciado a substituição ilegal de grevistas por trabalhadores de bases estrangeiras, e que levou a ACT a iniciar uma investigação.