Há 14 ambulâncias de emergência médica que estão paradas devido à nova cor e identificação, que não estão legalmente regulamentadas, escreve o Jornal de Notícias. O Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) está a recusar os novos veículos. A burocracia pode colocar em causa o socorro às populações.

As novas viaturas de emergência médica — vermelhas na traseira e com a identificação da corporação a que pertencem — não podem circular de forma legal porque estão a ser chumbadas pelo IMT na hora da emissão da licença de transporte de doentes. Em causa está precisamente a sua nova caracterização, que a entidade recusa.

Uma situação que, para a Liga dos Bombeiros Portugueses, tem tanto de “caricata” como de “irresponsável”. O presidente da Liga, Jaime Marta Soares, disse ao mesmo jornal que o IMT será responsabilizado se, devido à falta de meios, alguém ficar sem socorro.  O IMT limita-se a afirmar que a situação “decorre do enquatramento legal vigente” e que está a trabalhar com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) “num mecanismo que permita ultrapassar estes constrangimentos”.

Em dezembro passado, o INEM pediu à tutela a alteração do Regulamento de Transporte de Doentes, no qual se define a sua caracterização, mas o despacho ainda não foi publicado. O INEM considera que “a caracterização das ambulâncias é um requisito que não deve impedir, por si só, a emissão de licença de transporte de doentes” e assegura que já alertou o IMT do “evidente interesse público em que as novas ambulâncias entrem ao serviço o mais rapidamente possível”.

Há corporações que garantem que, a partir de segunda-feira, os veículos vão para rua “com ou sem papel” porque não vão recusar socorro a quem precisa.